"Atendendo ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou uma audiência ao Presidente da República." Assim justificam os agricultores a necessidade de se fazerem ouvir e de, na ausência de atenção da ministra que os tutela, se virarem para a mais alta instância.
A audiência teve lugar esta tarde, no Palácio de Belém, com os representantes do setor a alertar o PR para os sucessivos e crescentemente graves problemas vividos pela inação ou falta de decisão da tutela.
"A expectativa da CAP é que o Presidente da República, na posse de toda a informação, e no quadro dos seus poderes constitucionais, possa atuar no sentido de devolver ao setor a sua normalidade política e institucional, para que este possa continuar a crescer, a desenvolver-se e potenciar a sua missão de produzir alimentos", concretiza a CAP, em comunicado emitido após o encontro.
Entre os temas que a estrutura liderada por Eduardo Oliveira e Sousa e Luís Mira levou à Presidência da República estão, por exemplo, a mudança de tutela das Direções Regionais de Agricultura - "elo central de ligação do Ministério aos agricultores no território" - passando para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que os agricultores consideram ser "o golpe final num ministério que hoje se transformou numa sombra do que foi no passado, manifestamente incapaz de cumprir a sua missão política e institucional de tutelar o setor".
"Foi uma exposição detalhada sobre estes assuntos que foi feita na audiência de hoje", refere a CAP, explicando que além de temas mais amplos, como a água e a floresta, foram levada ao PR a lista de dificuldades que se adensam diariamente. "A ausência de ajudas e de apoios está a estrangular os produtores, que se debatem com um aumento de custos brutal, aumentos esses que não são refletidos integralmente nos preços de venda, o que muitas vezes resulta em prejuízo e quebras de produção", refere a confederação.
Lembra ainda que a perda de competitividade é diária e "o governo escolhe ignorar que é o grande responsável pelo enorme aumento de preços dos produtos alimentares junto dos consumidores", referindo que é verdade que a inflação e o agravamento dos custos de produção explicam parte dos aumentos, mas "a inação e a incompreensão governamentais da importância de apoiar a produção são as principais responsáveis pela situação descontrolada dos preços".
"Há mais de mil milhões de euros de verbas comunitárias do Plano de Desenvolvimento Rural por executar, o que é incompreensível. É um atentado à boa gestão, é um insulto a todos os que querem fazer crescer a atividade e não podem. As instituições não funcionam, o ministério não funciona", lamenta a CAP.
Após cinco manifestações organizadas pela CAP no último mês e meio, que juntaram milhares de agricultores de norte a sul dado o "grau de descontentamento, indignação e preocupação de todo o setor", o setor volta a sair à rua no próximo dia 24, desta vez em Évora, em protesto "contra a incompetência de quem nos governa".
A CAP recorda que, na ausência de atenção do governo ao setor, se dirige agora a Marcelo, representante máximo da democracia portuguesa. "O PR é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas. No governo da agricultura, as instituições não estão a funcionar adequada e regularmente. Estão, aliás, a funcionar em claro prejuízo e detrimento do desenvolvimento da agricultura nacional", vinca.
