O valor do subsídio de refeição pago em cartão ou vale isento de IRS vai subir, em 2023, de 7,63 euros para 8,32 euros por dia, um aumento de 0,96 euros, segundo informação do Ministério das Finanças prestada à Agência Lusa. Este crescimento acontece à boleia da atualização do subsídio de almoço para a Função Pública que vai passar de 4,77 euros para 5,20 euros por dia, um acréscimo de 0,43 euros
De acordo com a tutela, o Código do IRS considera como rendimento de trabalho dependente o subsídio de refeição "na parte em que exceder o limite legal estabelecido ou em que o exceda em 60% sempre que o respetivo subsídio seja atribuído através de vales de refeição" ou de cartão.
"Neste sentido, é excluído de tributação o valor do subsídio de refeição nos termos acima referidos", precisou à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
Tendo em conta o valor de 4,77 euros que atualmente é pago aos funcionários públicos é este o montante do subsídio em dinheiro que se encontra isento de IRS, estando a isenção do que é pago em cartão limitada em 7,63 euros por dia.
Tal como o governo já anunciou, no âmbito das negociações salariais com os sindicatos da função pública, o subsídio de refeição pago em dinheiro a estes trabalhadores vai aumentar a partir de janeiro para os 5,20 euros, fazendo o valor isento pago em cartão subir, por sua vez, para os 8,32 euros.
