A taxa de juro principal do Banco Central Europeu (BCE), a chamada taxa de refinanciamento, que estava em 0% desde março de 2016, vai subir para 0,5% e não para 0,25%, como tinha sido várias vezes referido pelos banqueiros centrais da zona euro nas últimas semanas, anunciou o BCE, esta quinta-feira. Foi o primeiro aumento em 11 anos.
A taxa de depósito, que era negativa e estava nos -0,5%, passa a ser 0%, o que significa que os bancos comerciais deixam de pagar para ter dinheiro parqueado ou parado no BCE.
Com a inflação da zona euro a cavalgar (passou de 8,1% em maio para 8,6% em junho), o BCE diz que está a tomar estas medidas mais musculadas para tentar deter a forte subida dos preços e assegurar estabilidade de preços e financeira.
Escudo protetor
A par da subida mais forte dos juros, o BCE diz que aprovou o escudo protetor especial para os países e sistemas bancários mais expostos à dívida, como Itália, Portugal, Grécia ou Espanha. Será "ativado" ou usado se necessário, mas será o BCE no fim a decidir de ativa ou não com base da análise de uma enorme bateria de indicadores, disse Christine Lagarde, a chefe máxima do BCE, na conferência de imprensa.
Mas, antes de se ativar este IPT, na primeira linha de defesa estarão os reembolsos (ou o seu adiamento) dos ativos e da dívida soberana comprada durante o programa da pandemia (PEEP).
"O conselho do BCE decidiu proceder a um aumento de 50 pontos base [0,5 pontos percentuais] das três taxas de juro diretoras do BCE e aprovou o Instrumento de Proteção da Transmissão (IPT)", diz uma nota oficial.
O BCE explica que o novo escudo assumirá a forma de um novo programa de compras de dívida e ativos, mas ponderado pelo grau de ameaça "injustificada" aos juros desses territórios.
Por exemplo, o IPT tentará travar aumentos de taxas de juro desproporcionados, que façam como que descolar essas economias do normal da zona euro, colocando-as em perigo e sob ataque dos especuladores e das agências de ratings (como aconteceu no passado, na crise de 2010/2011).
"O IPT será uma adição ao conjunto de instrumentos do conselho do BCE e pode ser ativado a fim de contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária na área do euro."
"O volume das aquisições de ativos ao abrigo do IPT depende da gravidade dos riscos para a transmissão da política monetária. As aquisições não estão sujeitas a restrições prévias", explica o BCE. Mas vem com condições, claro. Os países que precisarem têm de respeitar o Pacto de Estabilidade, por exemplo. Os detalhes do seu funcionamento serão divulgados ainda esta tarde.
Taxas sobem todas
Frankfurt "considerou apropriado dar um primeiro passo maior, na trajetória de normalização das taxas de juro diretoras, do que o sinalizado na reunião anterior". Sobem todas 0,5 pontos percentuais, em vez dos prometidos 0,25 em junho.
"A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 0,5%, 0,75% e 0,0%, respetivamente, com efeitos a partir de 27 de julho de 2022", diz a instituição sediada em Frankfurt.
"Esta decisão assenta na avaliação atualizada relativamente aos riscos de inflação e no apoio reforçado proporcionado pelo IPT para a transmissão eficaz da política monetária". O BCE refere ainda que é de esperar novas subidas de taxas de juro, daqui em diante, como aliás estão a fazer outros bancos centrais, como a Reserva Federal dos Estados Unidos.
"Nas próximas reuniões do BCE, será apropriada uma nova normalização das taxas de juro". A próxima é em setembro. Falava-se numa subida de mais 0,5 pontos percentuais, mas tendo em conta o ambiente inflacionista exacerbado, se calhar vai ser muito mais.
Recorde-se que na reunião de taxas de junho, há pouco mais de um mês, Christine Lagarde, a presidente do BCE, tinha anunciado o fim de todos os programas de compras de ativos e o início da subida efetiva de taxas de juro.
"As compras líquidas de ativos dos nossos vários programas chegarão ao fim" e "em julho [dia 21] tencionamos aumentar as nossas taxas de referência pela primeira vez em 11 anos".
Depois disso, Lagarde já avisara também que "continuaremos esta via de normalização - e iremos até onde for necessário para assegurar que a inflação estabiliza no nosso objetivo de 2% a médio prazo".
(atualizado 14h35)