O presidente executivo (CEO) da EDP, António Mexia, vai ganhar, no máximo, 2,6 milhões de euros de ordenado no final deste ano, isto incluindo as três componentes que compõem o seu salário, ou seja, a parte fixa, a parte vulnerável anual e a parte variável plurianual.
O aumento - que é de cerca de 700 mil euros face ao teto máximo anual que o gestor podia receber até agora e que era de 1,9 milhões de euros - foi a votos esta terça-feira à tarde na Assembleia Geral de acionistas no seguimento da aprovação da nova política de remunerações da empresa.
Segundo a Comissão de Vencimentos da EDP, as novas regras "incidem na atualização da remuneração fixa" da administração executiva que, no caso de Mexia, passa de 600 mil para 800 mil euros. Um montante que "embora competitivo, posiciona essa componente remuneratória abaixo da média do universo analisado".
A nova politica de remuneração incide ainda "na atualização dos indicadores utilizados para avaliação do desempenho" e que servem de base para definir o montante da parte variável anual e plurianual do ordenado, que é sempre superior à parte fixa.
Assim, a parte variável anual continuará a "ser o dobro da parte fixa” e a plurianual continuará a ter um peso de 60% no montante final, mas os critérios de avaliação são mais apertados. Por exemplo, os resultados conseguidos por cada título da empresa passam a pesar na decisão e logo com 20%. E o rácio de endividamento sobre o EBITDA também é uma novidade e com um peso de 15% na decisão. Além disso, o retorno dos acionistas passa a pesar 25% em vez dos atuais 19%, e o cash flow operacional (sem o recebimentos regulatórios) passa a ser de 13% em vez de 7%.
É por isso que a Comissão de Vencimentos repara que o valor máximo de 2,5 milhões de euros só será atingido "caso se verifique um integral cumprimento dos objetivos definidos".
Diz a Comissão de Vencimentos na proposta a levar à Assembleia Geral, que esta alteração se justifica com a necessidade de "alinhar a atual política com as praticadas no mercado" internacional e nas outras empresas do género, e ressalva que até foi feita com alguma contenção.
Mais aumentos na administração
De acordo com a nova política de remuneração, os salários fixos anuais do administrador financeiro (CFO), Nuno Alves, e do administrador da EDP e presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, também vão subir, passando de 480 mil para 560 mil euros cada um.
Já os outros elementos do Conselho de Administração vão manter a sua remuneração anual fixa nos 480 mil euros, mas como há as referidas alterações no salário variável, o ordenado final destes administradores será também superior.
Assim, o ordenado final anual - que junta a componente fixa e a variável - do CFO e o presidente executivo da Renováveis poderá chegar aos 3,6 milhões de euros, mas a dividir por ambos. Já os restantes membros da administração poderão receber, no seu conjunto, até 7,7 milhões de euros.
Contas feitas, a EDP pretende gastar 13,9 milhões de euros com o Conselho de Administração Executivo em 2016. O ano passado gastou pouco mais de 10 milhões de euros.
Catroga aumentado
A isto juntam-se depois as remunerações do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) onde têm assento Eduardo Catroga, os representantes dos acionistas e ainda membros independentes e que, o ano passado totalizaram cerca de 1,7 milhões de euros, mas que este ano também será superior, pelo menos por via do aumento do salário de Catroga que passará de 490,5 mil para 515 mil euros.
De acordo com a Comissão de Vencimentos que define os salários do CGS - e que é diferente da que define os ordenados dos administradores executivos - apesar da sua remuneração já ser "mais elevada do que a atribuída por cargos similares nas empresas comparáveis" justifica-se o aumento porque "deve ser particularmente tido em consideração que as funções em causa são exercidas a tempo integral, que não tem qualquer outro cargo social relevante em empresas cotadas e que o cargo exige a seleção de uma personalidade que disponha de um currículo altamente qualificado com reconhecimento e notoriedade públicos".
Esta é, aliás, a única remuneração a subir no conjunto dos 21 elementos do CGS. As restantes ficam na mesma, sendo de 72 mil euros para o vice-presidente, neste caso Luís Amado, e de 47 mil para todos os outros, entre eles Celeste Cardona, Braga de Macedo, Ilídio Pinho, António Vitorino ou Augusto Mateus. Contudo, se qualquer um deles tiver um outro cargo na Comissão de Vencimentos ou na de Sustentabilidade, receberá mais.
Entre a China e o Panamá
A alteração da política de remuneração do Conselho de Administração Executivo da EDP surgiu este ano no seguimento da nova composição da Comissão de Vencimentos (CVEN) que, por sua vez, é uma consequência da entrada de novos nomes para o Conselho Geral e de Supervisão, também o ano passado, quanto se deu início a um novo mandato.
Assim, o presidente passou a ser Yang Ya, representante da China Three Gorges, a maior acionista da EDP com 21,3%, e entraram Fernando Masaveu Herrero, João Carvalho das Neves e Joaquim Rocha Vieira.
Ilídio Pinho, o empresário envolvido no caso Panama Papers, manteve o seu cargo nesta comissão.
Os cinco elementos decidiram então rever a política em vigor, não só o valor dos salários, mas também os critérios que avaliam o desempenho dos administradores e da empresa e que pesam na remuneração variável.
O estudo foi encomendado à Mercer, que avaliou também as remunerações do CGS a pedido da Comissão de Vencimentos que os define e que, neste caso, é composta por Luís Cortes Martins, José Gonçalo Maury e Jaime Amaral Anahory.
No seguimento deste estudo, esta Comissão de Vencimentos deliberou ainda que "não estão claramente identificadas" quais são as funções do vice-presidente do CGS, ou seja, Luís Amado, que "requerem uma densificação funcional".