Moçambique tem vindo a chamar de volta os níveis de investimento português no país, em queda desde 2015, e a III Cimeira Luso-Moçambicana, realizada esta quinta-feira em Maputo, oferece uma janela para um possível regresso dos empresários portugueses. O que se espera são melhores condições de mobilidade para pessoas e bens, e segurança – dos negócios e de quem os faz.
A cimeira de ontem, a que se segue hoje um encontro empresarial, “cria condições para que as pessoas possam investir e vir com mais à vontade num país que é amigo e que é irmão”, diz Paulo Oliveira, membro da Câmara de Comércio Moçambique-Portugal, em Maputo, e presidente da Salvador Caetano África, com atividade nas áreas do automóvel, comunicação e energia no país.
O encontro do primeiro-ministro português, António Costa, com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, selou dez acordos e deixou a promessa de reanimar linhas de crédito de apoio às importações por Moçambique. Portugal mantém uma linha de crédito com Moçambique com um plafond total de 400 milhões de euros, mas de 2009 a 2016 foram apenas mobilizados 36,49 milhões de euros.
Entre os acordos, destaca-se a possibilidade de os descontos de moçambicanos em Portugal serem reconhecidos pela Segurança Social em Maputo, e vice-versa, para os perto de 20 mil portugueses que vivem atualmente no país. Além disso, Portugal e Maputo assinaram também acordos de cooperação para os sectores da aviação civil e portos, cujos detalhes ainda não são amplamente conhecidos, mas que se espera que tragam mais facilidade às 10 horas de voo ou mais de 30 dias de navio que separam os dois países.
“O tempo não será obviamente alterado, mas se os custos desse transporte tiverem outra dimensão, poderá ser mais fácil procuramos estar juntos dos nossos investimentos”, diz Rui Motty, da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, em Lisboa, e empresário da rede de especialistas em ótica Optocentro, com escritórios em Lisboa, Porto e Maputo.
Rui Carvalho, presidente desta câmara de comércio, destaca os dois tipos de acordo assinados entre os países. “Uns trazem instrumentos de competitividade, como sejam a logística. Estamos a falar da dos grandes investimentos e da captação de investimento estrangeiro. Os segundos têm que ver com questões de dupla tributação, que otimizam as condições de funcionamento de um órgão importante como é a Segurança Social de cada país. Estamos a falar a médio e longo prazo”, aponta.
De acordo com os dados da AICEP, as empresas portuguesas tinham no final de março do ano passado um stock acumulado de investimento em Moçambique de 905,1 milhões de euros, a cair 9,6% face ao ano anterior.
“O investimento português, não sendo o maior em volume, é o maior na geração de postos de trabalho. O próprio governo moçambicano tem noção da importância das pequenas, médias e algumas grandes empresas que estão atuar no mercado moçambicano já há muitos anos”, afirma Paulo Oliveira. O executivo da Salvador Caetano vê a mensagem de Filipe Nyusi de que a diplomacia económica entre Lisboa e Maputo será prioridade nas relações bilaterais como “um voto de confiança dado pelo governo moçambicano ao capital português”.
Moçambique viu o seu crescimento abrandar fortemente, para 3,6%, em 2016, ano em que também o chamado escândalo de dívidas ocultas – contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM com aval do Estado – fechou a torneira do financiamento da cooperação internacional, incluindo a portuguesa, no que toca ao apoio orçamental. A recuperação da agricultura e na extração de carvão permitiram a Maputo melhorar o nível de crescimento já no ano passado, para 3,7%, e o governo liderado por Nyusi procura agora renovar o investimento perdido nos anos de crise.
Segundo Paulo Oliveira, “há muita oportunidade no mercado moçambicano, quer seja na área do serviço, na área da indústria, na área da agricultura, na área do turismo”. O empresário destaca, sobretudo o sector do agronegócio, onde empresários portugueses poderão avançar em áreas que vão “da consultoria a toda a questão dos adubos, dos fertilizantes, da maquinaria, do processamento”.
“Portugal tem um know how muito grande no sector agrícola e tem poucos terrenos, é um país pequeno. Moçambique é um país grande, com muita terra, toda ela fértil.”
O representante da Câmara de Comércio Moçambique-Portugal de Maputo nota o investimento da Sumol-Compal no país. “É uma indústria que está ao lado da fruta. Há aqui uma oportunidade de negócio que está entre o sector primário e o sector do agronegócio, que é por exemplo o fabrico das polpas para vender à Sumol-Compal”, exemplifica.
A falta de segurança em algumas zonas do país tem no entanto mobilizado a atenção. O rapto do empresário português Américo Sebastião em Sofala, no ano passado, e outros episódios de violência, são entendidos por Paulo Oliveira como “questões pontuais e muito circunscritas”.
“Infelizmente, tem havido algumas notícias más acerca de Moçambique na comunicação social. Efetivamente existem. Apercebemo-nos disso e acompanhamos os problemas. É um problema que se focaliza num só local, a mais de dois mil quilómetros da capital”, diz.
Rui Motty, em Lisboa, vê no entanto a questão da segurança interna como “crucial”. “Se investirmos num grande centro urbano como é Maputo, temos um nível de segurança que de facto é razoável. Mas se nos afastarmos dos centros urbanos a sensação de insegurança pode aumentar.”
O empresário espera que a cooperação entre Portugal e Moçambique possa contribuir para melhorar este cenário. “Se houver um intercâmbio de apoio no desenvolvimento da rede de segurança de Moçambique, sem dúvida que qualquer investidor – quer português, quer de qualquer outra nacionalidade – sentirá muito mais vontade de colocar recursos que possam, de certa maneira, contribuir para o desenvolvimento de Moçambique”, diz.
Moçambique continua a ser um dos principais destinatários das ajudas ao desenvolvimento da cooperação portuguesa, mas os valores têm no entanto vindo a cair. O financiamento cobre desde programas de cooperação técnica entre departamentos de ambos os governos a bolsas de estudo, passando por apoio orçamental (agora suspenso, mas a totalizar 7,35 milhões de euros entre 2009 e 2016), financiamento da Escola Portuguesa de Moçambique (38,53 milhões de euros entre 2009 e 2016), luta contra a pobreza (7,09 milhões) ou ainda valores de perdão de dívida (56,27 milhões).
Rui Motty espera que os montantes possam agora aumentar: “Estes acordo são uma porta aberta para, de facto, se já existe cooperação, e existe interesse em investir, possam aumentar essas condições, quer dos investidores, quer das instituições de apoio ao desenvolvimento. Admitamos que politicamente estão criadas as condições para o arranque de outras atividades que possam estar suspensas.”