A nomeação da economista e professora do ISEG Sandra Maximiano para a presidência do regulador das comunicações ainda não está fechada, mas os operadores de telecomunicações alertam desde já que o setor precisa de visão estratégica" e uma Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) dialogante e isenta na "análise de impacot regulatório das suas medidas".
"O setor precisa de visão estratégica de médio e longo prazo, que promova o investimento em infraestruturas e inovação, em benefício e defesa dos interesses dos utilizadores", começa por referir ao DV o secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, quando desafiado a reagir à indicação da professora do ISEG para presidir a Anacom.
Para o líder da associação que representa os operadores de telecomunicações, é "relevante" que o regulador "promova e defenda o setor a nível nacional e internacional, reconhecendo o seu contributo para o desenvolvimento do país".
"Neste âmbito, é essencial a capacidade de estabelecer diálogo com os vários stakeholders, incluindo com os operadores, e a adoção de uma prática regulatória assente na isenção e análise de impacto regulatório das suas medidas", alerta Mota Soares.
Sandra Maximiano, economista e professora do ISEG especializada na área de Economia Pública e do Bem-Estar, deverá ser a próxima presidente do conselho de administração da Anacom. A nomeação da professora universitária, porém, ainda não é um facto consumado. Falta a avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e o parecer não-vinculativo da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.
A confirmar-se a nomeação, Sandra Maximiano vai substituir João Cadete de Matos, que está na liderança do regulador das comunicações desde agosto 2017, e cujo mandato terminou no dia 15 de agosto. Por lei, terá de ser agora uma mulher a ocupar o lugar. A gestão regulatória de Cadete de Matos ficou marcada por vários episódios polémicos com as empresas reguladas, desde discórdias na análise à evolução dos preços até às fidelizações. Mas foi o leilão do 5G que maior conturbação causou, com críticas profundas das telecom e uma relação nem sempre pacífica com o Governo. Depois da Anacom, Cadete de Matos voltará ao Banco Portugal, onde está nos quadros do organismo.
Em maio deste ano, aquando do congresso anual da APDC, os operadores pediram que o próximo regulador tivesse "menos ego", "mais consciência" e que "dialogasse mais".
No mesmo congresso, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse a propósito do futuro da Anacom que a "política de comunicações que o país necessita" deve contar com o "envolvimento de operadores e autarquias e o papel importante do regulador como fonte de estabilidade". Na mesma ocasião, o ministro disse querer um setor "onde haja lugar à crítica e ao diálogo construtivos, ao respeito institucional e à procura equilibrada de soluções", que passam por "sinergias" que melhorem o setor e a defesa dos consumidores. A odicializar-se a nomeação de Sandra Maximiano, será nesta premissa que a economista terá de liderar a Anacom.