A União Europeia prepara-se para banir as redes sociais para os menores de 13 anos. Acrescem ainda restrições até aos 18 anos.
O anúncio chegou nesta quarta-feira, 16 de setembro, pela voz da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União, em que avaliou a situação numa vastidão de capítulos da sociedade e fez várias promessas.
Entre estas últimas, está o objetivo de banir as redes sociais para menores de 13 anos, em toda a União Europeia (UE). A ideia não é nova, mas pela primeira vez foi definida como projeto concreto e vai ser proposto no Parlamento Europeu, previsivelmente nas próximas semanas.
Acresce que, para os jovens de 13 e 14 anos (menores de 15), só serão permitidas contas supervisionadas pelos pais ou mentores, com limitações de conteúdo e tempo máximo de ecrã diário fixado em uma hora. Entre os 15 e os 18 anos, um "design seguro será uma obrigação para as plataformas", esclareceu a líder do bloco europeu.
Em causa deverão estar redes sociais como o Instagram, Facebook, X, TikTok e Truth Social, a título de exemplo. A UE quer assim centralizar em si mesma um poder que, até agora, era das famílias ou mentores dos próprios jovens.
"Não temos que aceitar uma ditadura [das redes]", alertou, no sentido de evitar que as crianças sejam atraídas para "conteúdo extremo" ou que "as fotos de meninas sejam usadas para [gerar] imagens sexualizadas com recurso a Inteligência Artificial", salientou, tendo recebido um aplauso da generalidade dos deputados presentes no Parlamento Europeu.
De agora em diante, "as plataformas terão que nos provar que são seguras", fez saber a presidente da Comissão Europeia, ainda que não tenha esclarecido o que isto vai significar, na prática, para as empresas, para as instituições europeias e para os próprios cidadãos. "Isto não é sobre os nossos menores acederem às redes sociais, é sobre quando e como permitimos que as redes sociais acedam aos nossos menores", sublinha.
As crianças e os jovens "precisam de tempo para se aborrecerem, porque é quando têm tempo para usar a imaginação, falar, concordar, discordar, formar ou mudar uma opinião", aponta a responsável. O problema, de acordo com a própria, é que "quando uma criança tem um smartphone, tudo isto lhe é retirado", salienta.
As consequências são diversas, como é o caso da "perda de sono, ansiedade e até auto-mutilação e, num número crescente de casos, tragédias fatais", assinala von der Leyen.
A própria levou dados para o discurso. Disse que, por esta altura, os jovens nestas faixas etárias gastam quatro a seis horas por dia nas redes. É que, alerta, os feeds das redes sociais são feitos para manter os utilizadores a fazer scrolling, no smartphone.
Este é um fenómeno que "está retirar a infância às nossas crianças", diz.
