O subsídio de alimentação é um benefício pago aos trabalhadores. É um valor pago por cada dia útil de trabalho e por isso não é pago em caso de falta ao trabalho, férias, feriados e fins de semana. Pode ser pago em dinheiro, em vales, mas a forma mais comum é em cartão de refeição.
O cartão de refeição funciona como um cartão de débito pré-pago. Normalmente é carregado pela entidade empregadora, todos os meses, com o montante de subsídio definido. Este montante não pode ser convertido em dinheiro, ou seja, não o pode levantar numa caixa de multibanco, assim como não o pode transferir para outra conta bancária.
Mas não se preocupe, caso não utilize a totalidade do subsídio durante um mês. O valor é cumulativo para o mês seguinte.
O cartão refeição é o método adotado por uma grande parte das empresas privadas para pagar o subsídio de alimentação, já que o limite do montante não tributável, recebido pelo trabalhador, é superior ao valor pago em dinheiro. É uma forma de as empresas poderem aumentar os benefícios aos seus funcionários sem agravarem a carga fiscal para ambas as partes.
Tal como acontece com os cartões de débito, este cartão é protegido por um código PIN que lhe é pedido quando o usa para realizar pagamentos. Para consultar o saldo pode fazê-lo online, no multibanco ou numa aplicação para o telemóvel (dependendo de cada entidade emissora).
Para ter um cartão de refeição não tem de ter conta no banco emissor do cartão nem de pagar anuidade ou custos de manutenção. Essa questão fica ao encargo do empregador.
Apenas pode utilizar o cartão refeição em estabelecimentos dos setores da restauração e alimentação: restaurantes, cafés, lojas de conveniência e supermercados, por exemplo. Pode ser também utilizado para comprar outros artigos, como eletrodomésticos, roupa, sapatos, entre outros, desde que adquiridos em estabelecimentos do setor alimentar (um hipermercado, por exemplo).
No entanto, é aconselhável que consulte a lista de parceiros que, por norma, está disponível online no site da entidade emissora do cartão.
Não acontece com todos os tipos de cartão de refeição, mas são cada vez mais aqueles que permitem fazer pagamentos através do MB Way. Ao associar o seu cartão a esta plataforma passará a poder usá-lo para pagar as entregas do supermercado online, de restaurantes e até de plataformas digitais, como a Uber Eats ou a Glovo. Ações em que o cartão não funciona por si só.
Para associar o seu cartão a esta aplicação, o processo é simples e não tem custos. Só tem de seguir os seguintes passos:
- Se ainda não tiver a aplicação MB Way, faça o download para o seu telemóvel. É gratuita;
- Depois, dirija-se a uma caixa de multibanco, insira o cartão de refeição e escolha a opção "MB Way". Digite o seu número de telemóvel e o PIN do MB Way;
- Vai receber uma notificação no telemóvel e na aplicação, deslize o dedo para a esquerda até ver uma opção que diz "adicionar cartão";
- Insira os últimos quatro dígitos do cartão que associou no multibanco;
- Por fim, confirme a operação com o PIN do MB Way ou a impressão digital.
Quando quiser realizar pagamentos, deve selecionar na aplicação, por baixo do cartão de refeição, a opção "Pagar com MB Way". E depois só tem de escolher o meio que quiser para realizar a operação: QR Code, NFC ou telemóvel.