Há um ano, o Banco Central Europeu (BCE) iniciou um ciclo de subida das taxas de juro com o objetivo de controlar o aumento da inflação. Este cenário levou a que vários proprietários se vissem com dificuldades em cumprir todas as obrigações junto das entidades bancárias, entrando, em algumas situações, em incumprimento. O crescimento de casas transacionadas em leilão de imóveis tem sido uma realidade crescente.
O recurso a leilões de imóveis penhorados para a aquisição de uma casa por um preço mais baixo face ao seu valor real de mercado tem sido uma das alternativas utilizadas por muitos compradores. Por outro lado, as entidades bancárias - se forem detentores do imóvel - oferecem condições de financiamento mais vantajosas.
Todavia, comprar uma casa em leilão pode não ser sempre um bom negócio. Antes de avançar para uma solução deste género, faça uma análise cuidada ao imóvel e às respetivas condições de venda.
Antes de se precipitar com uma oferta num leilão de imóveis, informe-se sobre todos os detalhes das regras de licitação e de funcionamento do leilão, nomeadamente como apresentar uma proposta, obrigações e direitos caso a sua proposta seja vencedora.
Se já tem um imóvel debaixo de olho e pretende avançar com uma proposta de compra, marque uma visita ao imóvel previamente, com o objetivo de conhecer o seu real estado de conservação e verificar se o preço de licitação é (ou não) justo. Em caso de dúvida, poderá pedir uma avaliação do imóvel.
Não se limite à informação disponível no anúncio. Antes de fazer a licitação, é fundamental fazer uma pesquisa cuidadosa para perceber se existem eventuais ónus ou responsabilidades que recaiam sobre o imóvel, se este tem licença de habitabilidade ou utilização ou se a casa está sujeita a direitos de preferência ou remição. Por outro lado, é importante saber se o imóvel já está desocupado ou se o proprietário ou algum inquilino habitam o mesmo. Nestas situações, o novo proprietário poderá ter de recorrer às vias judiciais para resolver este tipo de situações.
Entre as situações a analisar, não se esqueça de verificar se existem eventuais encargos, como outras hipotecas e penhoras sobre o imóvel da sua preferência. Para salvaguardar esta última situação deverá pedir a certidão de teor do imóvel.
Uma vez que o processo de compra de uma casa penhorada - seja ele realizado num leilão de imóveis ou através de um outro canal de venda - tem diferentes contornos e especificidades, pode ser recomendável recorrer ao apoio de um advogado ou solicitador que o acompanhe neste processo.
Por outro lado, se necessita de recorrer a crédito, contacte atempadamente os bancos com os quais pretende negociar para saber as condições do empréstimo ou, em alternativa, fale com um intermediário de crédito para o ajudar a encontrar a melhor solução para o seu perfil.
Como complemento, pode ainda fazer uma simulação de crédito habitação, nomeadamente neste simulador da Twinkloo, para perceber quanto vai pagar mensalmente ao banco pelo imóvel.
É possível comprar casas penhoradas pela Autoridade Tributária, Segurança Social ou pelos bancos. Para conhecer as várias ofertas disponíveis, existem diversas plataformas para conhecer os imóveis penhorados disponíveis para venda ou para licitação em leilão de imóveis. O processo varia de entidade para entidade.
● Leilão de imóveis penhorados pela Autoridade Tributária
A autoridade Tributária disponibiliza uma plataforma de venda eletrónica de bens penhorados, onde é possível licitar ou apresentar uma proposta de compra de casas, terrenos, lojas e armazéns, mas também de veículos e participações sociais. Para saber mais detalhes sobre o funcionamento desta plataforma consulte esta área do portal.
● Imóveis penhorados pela Segurança Social
A Segurança Social tem também à disposição um portal onde divulga os imóveis que estão em seu poder e se encontram disponíveis para venda. Trata-se de imóveis provenientes das antigas Caixas de Previdência, imóveis que resultaram da reorganização dos serviços da Segurança Social ou, ainda, casas que resultam das chamadas dações em pagamento - que consistem na entrega de um bem como forma de saldar uma dívida à Segurança Social.
● e-Leilões
A funcionar desde 2016, trata-se de uma plataforma online desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para a realização da venda de bens penhorados no âmbito de um processo de execução. Os interessados em apresentar uma proposta de compra neste leilão eletrónico deverão aceder à plataforma com o certificado digital do cidadão ou através da chave móvel digital. Mais informações disponíveis sobre as regras de licitação aqui.
● Outras alternativas para encontrar casas penhoradas
Existem outros portais onde é possível obter informações sobre os imóveis penhorados disponíveis para venda, como, por exemplo, o portal Citius. Em alternativa, poderá ainda entrar em contacto com os bancos e as mediadoras imobiliárias com as quais as instituições de crédito têm parcerias para saber quais os imóveis penhorados à disposição.