Há cada vez mais pessoas a tentar fazer dinheiro no mercado imobiliário sem chegarem verdadeiramente a comprar ou a vender uma casa. Como? Cedendo a sua posição num contrato promessa de compra e venda a um terceiro e recebendo em troca um valor superior ao que deram de 'sinal'. A solução não é nova, mas está a ganhar nova dimensão por causa do crescimento (em números e valores) do mercado..Toda esta movimentação está também a ser acompanhada pelo fisco, porque na maioria das situações, as cedências de posição dão lugar a pagamento de IMT..À luz do Código do IMT ficam sujeitas a este imposto as situações em que um contrato-promessa preveja que o comprador pode ceder a sua posição a uma outra pessoa, assim como nas situações em que esta cedência ocorre. A subida deste tipo de casos levou a Autoridade Tributária e Aduaneira a reforçar as ações de controlo do pagamento do imposto, segundo o Dinheiro Vivo apurou junto de diversas fontes ligadas a estes processos..Independentemente da questão fiscal, o certo é que há cada vez mais casas a serem vendidas ainda em planta e que muitos dos que se posicionam como primeiros compradores optem mais tarde por vender esta sua posição e realizar uma mais-valia. Ou seja, estão a ser mais frequentes os casos em que se "oferece dinheiro para se comprar uma posição de reserva de uma casa", precisa Nuno Santos da área de Fiscal da CMS Rui Pena & Arnaut..A solução, refere, "é sintomática da dinâmica do mercado", impulsionada pela falta de ativos, pelo crescimento do turismo e pelo interesse que o pais (sobretudo Lisboa, Porto e Algarve) ganhou junto de investidores estrangeiros..Gonçalo de Almeida Costa, da Área de Imobiliário da CCA Ontier, também tem assistido a um crescimento das cedências de posição contratual, mas distingue duas situações: a das pessoas (sobretudo estrangeiros) que sinalizaram a compra porque estavam a pensar em mudar-se para Portugal, mas que por algum motivo não vêm e cedem a posição contratual a alguém conhecido ou familiares..Nestas situações o habitual é que recebam o valor igual ao que deram de entrada da casa. Os mais frequentes são, no entanto, os que passam a sua posição realizando de imediato uma mais-valia. Enquanto na primeira situação não há lugar ao pagamento de IMT (ainda que a AT possa avançar com uma quebra de sigilo bancário para garantir que a cedência foi gratuita), na segunda isso não sucede. "Estas pessoas servem quase de intermediárias", refere, acrescentando que o fazem porque percebem que o mercado e nos preços estão animados e "percebem que vão ter aqui uma rentabilidade interessante"..Luís Lima, da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), lembra que antes da crise, quando esteve na moda comprar casas ainda em planta, se verificava com frequência que, quem vinha efetivamente a habitar no imóvel, "era já o quatro ou quinto comprador". A 'moda' está a regressar e isto deve-se também, acentua, ao facto de a reabilitação não ser suficiente para dar resposta à procura. "Precisamos de habitação nova para trazer algum equilíbrio aos preços", precisou ao Dinheiro Vivo. A oferta de casas novas tem, desde logo, o efeito de suavizar o preço das usadas..A quem investe a curto prazo apenas a pensar na mais-valia rápida, Luís Lima aconselha cautela, ainda que observe que o comprador atual é diferente do da década passada. "Estão mais informados, têm poupanças”..Em 2017, os estrangeiros responderam por 20% das transações de imóveis para habitação, com os franceses e os brasileiros a posicionarem-se entre os que mais investem em Portugal..Para 2018 a generalidade das consultoras imobiliárias antecipa que o dinamismo registado nestes últimos anos se mantenha - bem como o interesse dos estrangeiros..A CBRE espera uma ultrapassagem dos 2,2 mil milhões de euros de investimento registados no ano passado e a Cushman & Wakefield antecipa um volume de transações entre o 3 mil milhões e os 5 mil milhões de euros apenas na área comercial.