"Claramente nos mantemos no quadrante verde da nossa matriz", afirmou o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros, justificando a decisão de avançar para a segunda fase do calendário de reabertura gradual das atividades.
"Podemos dar o passo para o desconfinamento na próxima segunda-feira", sublinhou António Costa, avisando que caso se verifique um retrocesso nos dados da incidência, o governo dará um passo atrás.
"A primeira variável que temos de ter em conta é a da incidência, ou seja, do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Desde o passado dia 9 de março até 31 de março tivemos uma evolução positiva tendo evoluído de 118 casos para 62,4. Claramente nos mantemos no quadrante verde da nossa matriz", apontou o chefe do governo.
"Há outra variável a ter em conta que é o índice de transmissibilidade (Rt) e aí essa tem vindo a acelerar. Ao contrário da incidência que se dirige na boa direção o Rt dirige-se na direção oposta", frisou António Costa, sublinhando que "a aplicação combinada dos dois critérios mantém-nos no quadrante verde".
O plano apresentado em 11 de março prevê a partir de segunda-feira, dia 5 de abril, a reaberturas das escolas do 2.º e 3.º ciclos, de equipamentos sociais na área da deficiência; de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; de feiras e mercados não alimentares, dependendo de decisão municipal; de esplanadas; de ginásios sem aulas de grupo; prática de modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar livre até quatro pessoas.
Na quinta-feira passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou a renovação do estado de emergência, após a necessária autorização da Assembleia da República, tendo assinado, posteriormente, o decreto do Governo que o regulamenta.
Ao abrigo do estado de emergência, o governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, estabelecimentos e serviços, desde 15 de janeiro.
A reabertura de atividades começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética, como cabeleireiros.
O plano de desconfinamento do governo prevê novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e toda a corrente semana, até 05 de abril, para a abranger o período da Páscoa, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até lá.