A adesão ao programa que nasceu no ano passado para favorecer a melhoria da eficiência energética das habitações a preços mais vantajosos está longe de ser a esperada. O Governo já tinha admitido que quer flexibilizar as regras para dinamizar o programa; agora, Pedro Nuno Santos, vai mais longe: "rever em baixa das taxas da Caixa Geral de Depósitos".
Em janeiro, foi comunicada a "redução de taxas praticadas pelo banco do Estado, que passava a traduzir-se em 'spreads' disponíveis a partir de 1,05%, incluindo a bonificação de 0,25%, valor que pode voltar a cair nesta revisão ao programa que o ministro das Infraestruturas e Habitação quer agora promover.
"É verdade, não termos os resultados esperados. Estamos a revisitar o programa, mas não será nunca fácil. É crédito, por mais barato que seja teremos sempre dificuldade em ter um cidadão a fazer reabilitação do seu próprio imóvel", disse esta quarta-feira, no Parlamento, admitindo "rever em baixa as taxas da CGD, aumentar o limite de financiamento para um valor mais aceitável... e temos a expectativa de trabalhar com os bancos, mas temos sempre a dificuldade de ser crédito", detalhou, acrescentando, ainda, que "podemos sempre evoluir para pensar melhor a resposta a essa necessidade".
No mês passado, o Executivo tinha já admitido, numa resposta ao CDS-PP, que está também na calha a "a adesão de outros bancos comerciais e o aumento do plafond de financiamento por fração".
O programa Casa Eficiente 2020 nasceu em abril do ano passado como um sistema de incentivos à dinamização das obras de reabilitação e melhoria energética do parque habitacional nacional. É um dos vários instrumentos da Nova Geração de Políticas de Habitação e funciona através de uma linha de financiamento de 200 milhões de euros, 100 milhões financiamento diretamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Pode ser utilizado para vários tipos de melhoria das casas, desde a colocação de vidros duplos à instalação de painéis solares e, está ativo até 2021.
Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, a associação que representa os industriais da Construção Civil, assumiu recentemente que um ano após a sua criação este programa ainda não arrancou efetivamente e assinalou o problema: as elevadas taxas de juro aplicadas pelos três bancos comerciais que se associaram ao Banco Europeu de Investimento (CGD, Millennium BCP e Novo Banco), que chegam a atingir os 10%.
Quando foi lançado, as estimativas apontavam para a intervenção em cerca de 12 mil habitações, com custos médios de obra entre 12,5 mil e 13 mil euros.