No início, os descontos para a ADSE eram 0,5% do salário

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Os funcionários públicos e pensionistas vão voltar a descontar mais do seu salário para pagar o subsistema de saúde do Estado. Mas nem sempre os descontos foram altos. No início, representavam 0,5% do salário, mas o carácter de permanência era obrigatório. Desde 2006 que já não.

Veja a evolução:

1979

Foi criado o desconto de 0,5% a aplicar nos vencimentos dos funcionários e

agentes da administração pública central, regional e local, ficando isentos os

funcionários e agentes aposentados. O desconto foi aplicado a partir de 1 de

janeiro de 1980 e, mais tarde, foi institucionalizado o desconto para a ADSE (Decreto Lei n.º 183-L/80, de 9 de junho).

1981

Foi fixado em 1% o desconto obrigatório nos vencimentos dos funcionários e

agentes dos Serviços do Estado, beneficiários da ADSE.

2006

Fixou o desconto em 1,5% calculado sobre o valor da remuneração base dos

beneficiários titulares no ativo e em 1% sobre o valor das pensões de

aposentação e reforma dos beneficiários em tais situações. Para os beneficiários aposentados aquela percentagem foi objeto de um incremento anual

de 0,1% até atingir a percentagem fixada para os beneficiários titulares no

ativo.

2013

Funcionários públicos no activo e reformados passaram a descontar, em julho do

ano passado, 2,25% dos seus salários base para a ADSE.

2014

Orçamento do Estado impõe subida dos descontos para 2,5%.

Ainda em 2014

Nova medida deverá subir para 3% ou 3,5% o desconto para este sub-sistema.

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