O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).
Segundo o acórdão do TRL, a que a Lusa teve acesso, o antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
O acórdão refere que Sócrates é acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político em coautoria com o arguido Carlos Santos Silva, de um outro relativo "a atos praticados no interesse do arguido Ricardo Salgado, relativamente a negócios do grupo Portugal Telecom e Grupo Espírito Santo" e um terceiro crime de corrupção passiva de titular de cargo político, em coautoria com o arguido Armando Vara.
Quanto aos 13 crimes de branqueamento de capitais são todos em coautoria com arguidos, entre os quais Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia, Armando Vara, Rui Horta e Costa e Sofia Fava.
Quanto aos seis crimes de fraude fiscal qualificada, são em coautoria com os arguidos Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca e a empresa Lena Engenharia e Construções.
José Sócrates, 66 anos, foi acusado em 2017 pelo MP no processo Operação Marquês de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.