A pedra de Sísifo da Europa
A economia mundial foi de novo abalada e as perspetivas não são animadoras. O arrastar do conflito no Médio Oriente pode provocar uma crise energética mais severa do que as de 1973 e 1979, com forte impacto na inflação e na logística. O choque na oferta de petróleo, gás e fertilizantes, entre outros bens afetados pelo transporte marítimo no estreito de Ormuz, vai ter um efeito transversal aos vários setores e prenuncia uma recessão global. Ainda muito dependente do exterior para abastecimento de energia e matérias-primas, a Europa será um dos blocos mais prejudicados por esta nova disrupção no comércio internacional.
É neste cenário adverso que a UE tem de prosseguir a sua estratégia de reforço da competitividade, inspirada no relatório Draghi. Ora, um dos princípios dessa estratégia é a simplificação regulatória, de forma a potenciar o mercado único. Para se ter uma ideia, a fragmentação do mercado único representa uma perda de cerca de 500 mil milhões de euros de PIB adicional por ano. As barreiras não tarifárias entre Estados-membros equivalem a tarifas na ordem dos 44% para bens e dos 110% para serviços. Isto significa que o atual quadro regulatório comunitário está a limitar fortemente o crescimento, a competitividade e a resiliência da economia europeia.
Mas há boas notícias. A Comissão Europeia propôs um novo estatuto empresarial que permite abrir, transferir ou expandir PME em todos os Estados-membros de forma mais simples, rápida e barata. O designado 28.º Regime, ou “EU Inc.”, facilita o investimento e o crescimento e internacionalização das empresas, que deixam de ter de enfrentar os 27 sistemas jurídicos e as mais de 60 tipologias de sociedades comerciais existentes na UE. Será possível criar uma empresa em apenas 48 horas, a partir de qualquer Estado-membro e de forma totalmente digital. Importa, contudo, continuar a trabalhar para melhorar o ambiente de negócios na UE, avançando na simplificação do contexto normativo.
O novelo burocrático em que o projeto europeu se enredou é um sério obstáculo ao funcionamento, competitividade e sucesso das empresas. Constitui por isso um fator de agravamento do gap entre a UE e as outras potências económicas, não só em termos estritamente empresariais mas também no que respeita ao desenvolvimento tecnológico. A atividade empresarial na UE precisa de ser incentivada e fortalecida com um quadro regulatório mais sólido, estável, simples e fiável.
As regras das sociedades comerciais devem ser claras e homogéneas no espaço europeu, de modo a transmitir confiança tanto aos investidores como aos empresários e empreendedores. Caso contrário, as barreiras não tarifárias entre os 27 irão prevalecer, a capacidade de inovação e iniciativa permanecerá tímida, o financiamento das empresas ficará aquém das necessidades, a produtividade não crescerá o suficiente e o atraso nas tecnologias emergentes, como a IA, tenderá a perdurar.
A competitividade não pode ser a pedra de Sísifo da Europa, que teima em rolar montanha abaixo a cada novo sobressalto geopolítico, como a imprudente guerra contra o Irão. Uma nova crise económica que galvanize os movimentos populistas, sobretudo em França e Alemanha, significará, provavelmente, o estertor do projeto europeu ou, no mínimo, a sua reconfiguração segundo valores estranhos à tradição iluminista da Europa.