Conversa fiada

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No meu último escrito validei a ideia de criação de um fundo soberano (tinha-o proposta há uns anos!). Na verdade, um embrião, ainda com uma dotação pequena (mas é um começo). Positivo, ainda assim, por poder vir a financiar políticas estratégicas, ou imprevistas, sem cabimento orçamental ou financiamento europeu.

As reações mais negativas vieram dos partidos mais à esquerda: gaste-se, hoje e agora, o excedente orçamental gerado. Aumentem-se as pensões, injete-se já o dinheiro no SNS, na Educação, no Estado. O imediatismo no seu melhor, o que não os impede de, a seguir, falarem de solidariedade intergeracional...

Quanto às pensões, a sustentabilidade do atual modelo de Segurança Social devia ser, há muito, um "não tema". Com os dados existentes, parece, mas só parece, legítimo ter dúvidas sobre qual o custo que as gerações futuras (em rigor, já a atual é vítima de desvarios passados) terão de suportar para que o sistema não entre em rutura. As pensões serão 60% do último vencimento? 50%? Menos?

As pessoas poderem ter, no fim da sua vida, um rendimento que lhes garanta uma existência decente é um chão comum. Com Luís Cabral, considero que devia ser possível ter uma discussão civilizada sobre os modelos que melhor garantem tal propósito. Seria preciso caracterizar as possíveis evoluções demográficas (também indispensável para estimar os custos de um sistema nacional de saúde), elaborar cenários sobre o mercado de trabalho, sobre receitas e despesas previsíveis e mais umas quantas tecnicalidades. Talvez os dados sejam compatíveis com a manutenção de um sistema próximo do atual. Ou será preciso limitar as pensões mais altas? Aumentar os descontos? Mudar o sistema? Eu sei lá, um sem número de alternativas. Não desaparece a ideologia ou a política nobre. Apenas a deprimente conversa fiada que não cuida da realidade.

Um bom exemplo vem dos Países Baixos com o seu Conselho Científico para a Política Governamental. As políticas melhorariam de certeza, seria mais fácil construir consensos, o ambiente político poderia distender-se e, mais uma vez, a democracia agradeceria.

Alberto Castro, economista e professor universitário

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