Plano Ferroviário Nacional prevê alta velocidade a servir as dez maiores cidades portuguesas

Plano inclui a cidade de Viseu e admite duas alternativas para as ligações entre Lisboa e Algarve, incluindo Évora, Beja e Faro. Concretização de uma oferta de qualidade no país leva a prever o fim das ligações aéreas domésticas no país.
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O Plano Ferroviário Nacional (PFN) foi finalmente revelado esta quinta-feira e estabelece como principal meta que os comboios de alta velocidade (AV) venham a servir as dez maiores cidades portuguesas, além de ligações a Espanha. Não há um prazo fixado, mas considera-se o ano 2050 como horizonte temporal. Assumindo a concretização de todas as obras necessárias, o plano prevê o "fim das ligações aéreas domésticas no território continental".

O PFN prevê uma nova linha Évora-Elvas (que está já em curso), com o objetivo de criar condições para que surjam novos serviços de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Acresce a linha de alta velocidade Porto-Lisboa, a fim de criar um "eixo de elevado desempenho e elevada capacidade que inclui nova linha AV, linha do Norte e do Oeste", e a primeira fase da nova linha Porto-Vigo (incluindo os troços Braga-Vigo e Porto-Aeroporto). Espera-se, ainda, uma nova linha Aveiro-Viseu-Guarda-Vilar Formoso, o que permitirá "a inclusão das dez maiores cidades do país nos serviços de Alta Velocidade, com a inclusão de Viseu [hoje sem serviço de comboio na capital de distrito]" e tornará possível a "ligação de Lisboa e Porto a Madrid em cerca de 3 horas (assumindo que investimentos estão completos em Espanha)". Há, ainda, duas alternativas em estudo para a ligação AV Lisboa-Algarve, uma delas incluindo as cidades Évora, Beja e Faro.

O Plano Ferroviário Nacional é uma das grandes apostas do governo, que pretende transformá-lo em lei. O PFN é já o resultado de 318 contributos, mas entra esta quinta-feira em consulta pública. Terminada a consulta, voltará a ser examinado pelo governo e submetido à Assembleia da República, em princípio em 2023. O objetivo é torná-lo estrutural, na base do novo mapa ferroviário português para os próximos 30 anos, independentemente dos ciclos políticos.

A ideia passa por melhorar a quota modal da ferrovia no transporte de passageiros, passando dos 4,6% para 20% - isto é, pôr a população portuguesa a usar mais o comboio - e elevar a quota modal das mercadorias dos atuais 13% para 40%. É rumo a esse objetivo, considerando os planos europeus para a neutralidade carbónica e que a Comissão Europeia quer a "transferência de 50% do tráfego rodoviário de passageiros e mercadorias acima de 300 quilómetros para o caminho-de-ferro até 2050 (30% das mercadorias até 2030)", que o PNF define que a alta velocidade deverá servir as dez maiores cidades do país. E que o comboio chegará aos 28 centros urbanos regionais mais significativos, incluindo "todas as capitais de distrito" e "potenciando o seu desenvolvimento".

Outro motivo passa pela melhoria da mobilidade da população. Este plano refere que a atual rede ferroviária "cobre as zonas mais povoadas", sendo que "82% da população vive a menos de 15 minutos de uma estação ou apeadeiro". Contudo, isso de nada vale quando "algumas linhas não têm serviço de passageiros" e "outras têm serviço fraco", e que "alguns territórios não têm acesso à rede [ferroviária]".

Ora, para lá chegar, definiu-se a linha de alta velocidade Lisboa-Porto. Esta linha, que fará também ligação à cidade espanhola de Vigo, servirá as cidades de Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e Guimarães. Só neste ponto passam a estar a servidas pela alta velocidade sete cidades. Ficam a faltar três.

Outra parte da densificação do mapa ferroviário passa pela criação da linha AV de Aveiro até Vilar Formoso, passando por Viseu e Guarda. A ideia passará por esperar que Espanha também invista numa ligação até à região fronteiriça de Vilar Formoso. É esta ligação que permitirá servir as dez maiores cidades portuguesas com alta velocidade. Isto, contando ainda com uma linha mais a sul, que ligue a capital ao Algarve.

Está em estudo duas hipóteses para ligar Lisboa ao Algarve com uma linha AV. Uma opção passa pela "modernização da linha existente para reduzir a viagem em 30 minutos". Outro cenário é criar um "novo eixo [ferroviário] que inclua Évora, Beja e Faro", o que pode permitir fazer uma viagem de Lisboa a Faro em menos de duas horas.

Em curso está já a recuperação e modernização da nova linha Évora-Elvas, que prevê a "criação de serviços AV diretos entre Lisboa e Madrid" e o "prolongamento de IC [intercidades] a Elvas".

O PFN prevê também a construção de novas linhas a nível regional e suburbano, além da reabertura de troços, bem como a construção de uma terceira ponte ferroviária sobre o Rio Tejo.

Por exemplo, em causa está a reabertura da totalidade das linhas Douro e do Alentejo e uma nova linha de Trás-os-Montes, que ligue Porto, Vila Real e Bragança. Esta segunda servirá de alternativa "competitiva" ao uso do automóvel, assumindo que Porto-Vila Real se fará em menos de uma hora e Porto-Bragança em menos de duas horas.

Mais a sul, na capital, prevê-se um novo acesso ferroviário a Lisboa a partir de Torres Vedras, passando em Loures e "reduzindo cerca de 30 minutos" o acesso da zona Oeste a Lisboa.

Ainda na região de Lisboa, o PFN prevê a construção da terceira ponte sobre o rio Tejo. A travessia dedicar-se-á à ligação Chelas-Barreiro. Esta será uma ligação complementar na região que reduzirá em "pelo menos, 30 minutos" a ligação de Lisboa ao Alentejo e ao Algarve. Também beneficiará a conexão ferroviária do Barreiro e da Moita à capital.

Acresce que, desta forma, o acesso norte a Lisboa poderá ser feito por "ambas as margens e com flexibilidade para se adaptar à decisão sobre a localização do novo aeroporto".

Quanto a Lisboa, está prevista a "criação de eixo IC [intercidades] Lisboa-Valença com serviços frequentes", bem como a eletrificação da rede existente permitirá o "prolongamento de IC a Portalegre e retoma de serviços diretos Lisboa-Beja".

Refira-se que está também a curso a recuperação e modernização das linhas que permitem a "concordância da Mealhada", com a "criação de ligações IC entre o Porto e a Beira Interior" e a "eletrificação da Linha do Algarve, do Oeste (Meleças-Caldas da Rainha) e do Douro (Marco Canaveses-Régua).

O cenário final previsto é que os serviços interurbanos (IC e IR) passem a oferecer "ligações frequentes e competitivas com o automóvel aos centros urbanos de relevância regional". Em concreto, pretende-se chegar aos 28 centros urbanos mais significativos.

O PFN foca-se, ainda, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A primeira é a maior do país, abrangendo 2,9 milhões de habitantes e mais de 134 milhões de viagens em comboios suburbanos. E verifica-se uma maior densidade populacional ao longo das linhas ferroviárias (sem contar com os municípios de Loures e Odivelas).

Dado a importância da região, o PFN determina uma nova estrutura de serviços. Além da referida construção da terceira ponte ferroviária, prevê-se a criação dos eixos ferroviários Sintra-Setúbal e Cascais-Azambuja através da "conversão de ligações radiais em ligações diametrais, facilitando ligações rápidas".

O plano ferroviário prevê a construção de um novo acesso da Linha do Oeste a Lisboa, com passagem por Loures, reduzindo tempos de viagem em cerca de 20 a 30 minutos, e admite a "possibilidade de ligação à ponte 25 de Abril criando novo eixo Torres Vedras - Setúbal", bem como o "atravessamento da cidade de Lisboa intercetando todas as linhas de Metro".

Relativamente à Área Metropolitana do Porto, o PFN estabelece o prolongamento da Linha de Aveiro para a Linha de Leixões e Aeroporto Sá Carneiro, a inclusão da Linha do Vouga na rede suburbana e a criação de serviços para Barcelos.

Acresce o objetivo de tornar Braga "o terminal dos Regionais do Minho" e prevê-se a ligação a Paços de Ferreira e Felgueiras com a Linha do Vale do Sousa, bem como a ligação a Amarante com Linha de Trás-os-Montes.

Observando o mapa projeto no PFN, será possível fazer uma viagem de comboio entre Leixões e Ovar, ou entre o aeroporto do Porto e Aveiro, por exemplo. O documento propõe, ainda, um "sistema de mobilidade ligeira" na zona do Cávado-Ave, que teria origem na Póvoa de Varzim e poderia chegar a Braga, Fafe e Felgueiras. A ideia passa por "fechar a malha do Quadrilátero do Minho, ligando as pontas da rede pesada".

Estão também previstos os chamados sistemas ligeiros para Coimbra e Algarve.

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