Nos últimos anos e até março deste ano, as empresas portuguesas aumentaram a produção contratando mais colaboradores. Mesmo com baixo desemprego a Economia Portuguesa pouco crescia. Há consenso de que para crescer a um ritmo acelerado é preciso aumentar a produtividade em geral e do trabalhado em particular, pelo que não é possível ser competitivo e crescer sem que tal aconteça.
De 1995 até 2008, a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa média anual de 4,6%, mas de 2008 até 2018 essa taxa passou para 1,6%, sendo que entre 2015 e 2018 foi de apenas 1,4%. Porque terá a produtividade do trabalho em Portugal tão fraco desempenho? Creio que as causas podem ser agrupadas em cinco grupos que passarei a identificar.
Educação. É consensual que os trabalhadores mais qualificados produzem mais e melhor e que, por isso, o investimento em qualificações (capital humano) ajuda a garantir uma melhoria na produtividade. Considera-se que Portugal avançou bastante no que diz respeito à escolaridade da população, aumentando significativamente as despesas com educação em percentagem do PIB. A verdade é que tal foi assim apenas até ao ano 2000 e que estamos muito atrás dos nossos principais parceiros e concorrentes comerciais. Além disso, há que atender a dois outros factos. Um tem a ver com a qualidade da educação e tenho para mim que há imensos cursos em Portugal sem qualidade. Outro tem a ver com o alinhamento entre os conhecimentos adquiridos e as necessidades das empresas para poderem produzir mais, havendo manifesta falta de recursos humanos em áreas ligadas às ciências, às tecnologias e à saúde.
Conhecimento tecnológico. A produtividade não depende apenas da capacidade e empenho dos trabalhadores. Depende da produção e aquisição de conhecimento tecnológico e, no caso de Portugal, não deixa de haver dificuldades a este propósito, sendo ainda lanterna vermelha no contexto da União Europeia. Por mais que se diga que muito foi feito, em Portugal, os níveis de investimento nesta área são relativamente baixos e falta coordenação das políticas públicas de estímulo à inovação.
Burocracia, infraestrutura e incentivos. A complexa burocracia e as deficiências de infraestrutura têm também um efeito importante sobre a produtividade das empresas. O excesso de burocracia favorece a manutenção da economia paralela e afeta o PIB e os índices de produtividade. Há efetivamente inúmeros constrangimentos burocráticos que, nos tempos que correm, não precisam de existir. São, geralmente, problemas institucionais que se intrometem no caminho do crescimento da produtividade e que devem ser resolvidos. As deficiências ao nível da infraestrutura remetem para as dificuldades introduzidas na produção e distribuição devidas à reduzida escala de produção e às quebras nas cadeias de valor que impedem a melhoria da produtividade. Falta pensamento estratégico e uma política que funcione na base do incentivo. As ajudas públicas devem cobrar a necessidade de obtenção de determinadas metas em matéria de produtividade.
Nível salarial e carga fiscal. O nível salarial de partida e a carga fiscal existentes incentivam a economia paralela e levam os trabalhadores a reduzir o esforço ou a evitar fazer mais horas.
Padrão de especialização e concorrência externa. O padrão de especialização português excessivamente concentrado em sectores tradicionais e com menor concorrência externa impede que muitas empresas sejam obrigadas a competir com a concorrência externa e assegura que possam ser de pequena dimensão. Sem concorrência, as empresas tornam-se naturalmente pouco competitivas. Sendo pequenas não aproveitam economias de escala e, portanto, os custos unitários de produção são mais significativos.
Perante o cenário acima descrito, a única forma de gerar crescimento sustentável nas próximas décadas será muito por via da melhoria da produtividade do trabalho. Tal só será possível caso Portugal avance na agenda de reformas que revertam a trajetória atual da produtividade do trabalho.
Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto