O salário mínimo nacional (SMN) vai subir para os 820 euros em 2024, confirmou este sábado o primeiro-ministro, António Costa. É um aumento de 7,9% (60 euros), "o maior aumento anual do salário mínimo alguma vez ocorrido", afirmou António Costa na assinatura da revisão do acordo de rendimentos com os parceiros sociais.
O SMN aumenta assim mais 10 euros face ao que foi estipulado há um ano. O referencial acordado para aumento dos outros salários também teve uma revisão em alta, tendo ficado estipulado 5% ao invés dos 4,8% iniciais.
O "Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade" foi assinado hoje pelo Governo e parceiros sociais, com exceção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e da CGTP.
Na ocasião, António Costa sublinhou que a revisão do acordo de rendimentos foi "um trabalho muito dedicado, com pouco marketing", que permite aumentar os salários e melhorar a competitividade das empresas.
Relativamente ao alívio fiscal prometido para o próximo ano, e que estará na proposta de Orçamento do Estado que será entregue na Assembleia da República a até à próxima terça-feira, o primeiro-ministro confirmou que será em linha com o previsto no Programa de Estabilidade (em torno dos 500 milhões de euros), e adiantou que envolverá mexidas nas taxas, o alargamento dos escalões e também o alargamento do mínimo de existência (para evitar que o SMN pague IRS). Sublinhou ainda as mudanças no IRS Jovem, que isenta os jovens do imposto sobre o rendimento no primeiro ano de atividade.