A subida do IVA vai ter um enorme impacto sobre o consumo e põe em causa o trabalho de internacionalização de empresas como a Sumol+Compal, defendeu o administrador executivo do grupo produtor de sumos, refrigerantes e água e engarrafada.
Rui Frade - salvaguardando que ainda não há informações oficiais sobre os bens que vão passar da taxa média ou reduzida do IVA para a taxa máxima - notou, todavia, que "há sinais" que apontam para "uma situação de privilégio" no caso do vinho, esperando que sejam extensíveis aos restantes sectores agrícolas.
"Estou de acordo [que o vinho seja protegido], mas não posso compreender que o processamento industrial da pêra-rocha para produzir sumos possa vir a ter um tratamento fiscal diferente do processamento industrial da uva", sublinhou, à margem do Fórum Agricultura e Mar promovido pelo jornal Correio da Manhã.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2012 reduz "consideravelmente" o âmbito de bens sujeitos à taxa intermédia do IVA que será mantida para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.
Rui Frade defende que tanto a uva como a pêra-rocha são produtos da agricultura nacional "que devem ser protegidos" e acrescentou que se fosse necessário subir a taxa do IVA, deveria aplicar-se apenas aos refrigerantes, deixando de fora os sumos e os néctares.
"Se forem todos para a taxa máxima, e se, ainda por cima o IVA da restauração também subir, isso vai ter um efeito enorme a nível da quebra do consumo dos nossos produtos", receia o administrador da Sumol+Compal.
Rui Frade salientou que ficará igualmente em causa "o trabalho" desenvolvido a nível da internacionalização.
"Não há internacionalização sem uma base nacional forte quando se trata de produtos de grande consumo. Se nos tiram o tapete em relação ao mercado português, não sei até que ponto vamos conseguir manter os projectos de desenvolvimento internacional que neste momento temos em mãos", enfatizou o mesmo responsável.
Questionado sobre o recuo na descida da Taxa Social Única (TSU) considerou que "foi inteligente da parte do Governo não a pôr em prática", pois "não teria dimensão para resolver o problema da economia".
Quanto à possibilidade de aumentar o dia de trabalho em meia hora, também anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro afirmou que "pontualmente" pode trazer alguns benefícios, mas só nalguns sectores.
A Sumol+Compal exporta actualmente para mais de 60 países.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre várias outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.