Transparência fiscal: empresas portuguesas podem fazer melhor

Empresas nacionais comparam bem com a média europeia, mas ainda têm muito a fazer, segundo estudo da KPMG a que o Dinheiro Vivo teve acesso.
Foto: Paulo Spranger/Global Media
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Os padrões internacionais de reporte financeiro a que cada vez mais empresas estão obrigadas levaram a KPMG e o European Business Tax Forum (EBTF) a realizar um estudo junto das organizações para perceber que impacto a transparência fiscal tem na sua reputação. No documento, a que o Dinheiro Vivo teve acesso em primeira mão, há vários fatores que não surpreendem: 63% das empresas refere que a prática impactou positivamente a sua reputação, a sua presença nos mercados e nas redes em que atuam - sejam clientes, fornecedores e ou investidores -, e os setores que melhor desempenho mostram nesta caminhada da transparência fiscal são o financeiro, o da energia e recursos natuais, e o das infraestruturas.

Algo que não surpreende Tomás Ramos, Diretor de Internacional Tax da KPMG Portugal. Em declarações ao Dinheiro Vivo, o responsável recorda que estes são setores, por norma, cotados e sob regras de supervisão mais apertadas em todos os países, o que significa que começaram este caminho antes dos outros.

“A transparência fiscal é uma jornada, com um impacto efetivo na reputação e permite explicar o que as empresas fazem e como operam”, salienta. Além disso, nota, garante benefícios na relação com stakeholders, e “claramente, enquanto ativo estratégico, adotar práticas de transparência e ter a capacidade de comunicar a forma como a empresa se comporta” beneficia significativamente as organizações, salienta.

Foram auscultadas para este estudo 185 empresas multinacionais em 21 países, sendo que, em Portugal, a KPMG Portugal decidiu auscultar outras 57, para tentar desagregar alguns dados e perceber qual o retrato do tecido empresarial em relação a estas matérias. Segundo Tomás Ramos, “Portugal está muito em linha com o resto da Europa”, com as cotadas a revelarem melhores desempenhos - o que é natural, uma vez que são obrigadas a divulgar as suas contas - mas com várias outras organizações já no bom caminho para uma maior transparência fiscal. Algumas fazem-no “por uma espécie de efeito dominó, para não ficarem atrás das suas concorrentes”, outras fazem-no por obrigações impostas por, por exemplo, clientes - recorde-se que a partir de 2026 as grandes empresas vão precisar de, não apenas cumprir diretivas europeias relacionadas com critérios ESG, como a garantir que os seus fornecedores o fazem; e há ainda outras empresas que já perceberam que este é o caminho inevitável para conseguirem manter-se à tona num mercado altamente competitivo. Até porque muitos investidores são atualmente cada vez mais exigentes em relação às boas-práticas para irem a jogo. “Acesso a financiamento com menos custo, questões de acesso a capital verde, acesso a programas específicos...”, tudo isto são benefícios que as organizações podem ter se forem mais transparentes no seu reporte financeiro. “A função fiscal deixou de ser operacional”, salienta ainda Tomás Ramos.

Questionado sobre se há uma grande diferença nas necessidades de reporte exigidos em cada país, o responsável sublinha Estados como o Japão ou o Reino Unido onde “há, de facto, regras já mais apertadas”. Que são, no entanto, muitas vezes compensadas por outro tipo de benefícios, que podem passar por um alargamento do prazo das inspeções periódicas, por exemplo.

Em Portugal, e sobretudo ao nível das empresas privadas, a KPMG Portugal nota que, em termos de divulgação de política fiscal, não houve evolução desde 2022 - apenas 4% o fazem. E, tal como no resto da Europa, os setores que mais caminho têm feito no sentido de se tornarem mais transparentes são o financeiro e o industrial.

A KPMG vai divulgar publicamente os resultados deste estudo nos próximos dias. A consultora acredita que ter uma imagem geral daquilo que é o atual estado da arte da transparência fiscal das empresas vai ser fundamental para ajudar a criar um ambiente mais saudável, sustentável e concorrencial num mercado altamente globalizado, onde cada vez mais todos os stakeholders acreditam que “transparência reforça confiança”, sublinha Ramos.

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