O último mês foi muito mau para a Grécia. Tão mau que hoje o
mercado dá como quase certo que os gregos não vão pagar aos
credores tudo o que devem. Foram muitas as más notícias e quatro
delas são importantes e relevantes para Portugal.
Primeiro, apesar de enormes subidas nas taxas de quase todos os
impostos (IVA, IRS, imobiliário, e muitos mais), a receita fiscal
ficou abaixo do esperado. Esta descida explica-se em parte porque, a
partir de determinado nível, taxas de imposto mais altas não trazem
mais receita. A subida das taxas contrai a actividade económica,
expande a economia paralela, e eventualmente os cobradores de
impostos não conseguem extrair receita de uma população
antagonizada e ressentida.
Segundo, o Governo grego até agora falhou completamente no corte
da despesa e está muito atrasado nas metas de redução do sector
público. Para além disso, embora o Governo tenha aprovado algumas
reformas estruturais no mercado de trabalho que estavam no acordo, as
novas leis têm tantas restrições para não prejudicar este ou
aquele grupo, que acabaram por não fazer diferença.
Terceiro, no acordo com a troika previa-se a criação de um órgão
independente que acompanhasse a execução orçamental. O ministro
das Finanças nomeou o líder deste órgão e dotou-o de um orçamento
baixo e um staff pouco qualificado. Quando o primeiro relatório do
órgão saiu, o governo teve uma surpresa, embora ele apenas
apontasse o óbvio: a Grécia estava em risco de falhar o alvo do
défice. O Governo reagiu com críticas muito duras que levaram à
demissão do presidente do novo órgão. Confirmou-se a suspeição
de que independência e rigor na análise das contas ainda continuam
longe das costas helénicas.
Quarto, a troika rompeu as negociações com o governo grego e
ameaçou não enviar novo cheque daqui a uns meses. Tal como
Portugal, a Grécia depende deste financiamento não só para pagar
aos credores internacionais mas também para pagar salários
públicos, pensões ou apoios sociais. As parcelas do empréstimo da
troika garantem que, se o país não cumprir o acordo, não tem
dinheiro em caixa para mais de dois ou três meses de despesas.
Quais as lições que Portugal pode retirar destas más
experiências gregas? Há um limite para a subida de impostos. Sem
cortar a despesa de forma rápida e convincente, não há programa de
ajustamento que tenha sucesso. Se a reforma da lei das rendas ou as
mudanças nas indemnizações por despedimento tentarem agradar a
todos, acabam por não ter quase nenhum efeito. Esta não é a altura
para golpes palacianos ou para nomear amigos para cargos que deviam
ser independentes. Por fim, o acordo com a troika é para cumprir e o
FMI, o BCE e a Comissão Europeia não estão para brincadeiras.
O último mês na Grécia devia servir de sinal amarelo ao Governo
de Passos - que deve prestar atenção a estas lições. Portugal
está longe de ser a Grécia, mas convém que se mantenha tão longe
quanto possível.
Professor de Economia na Universidade de Columbia,
em Nova Iorque
rr.dinheirovivo@gmail.com
Escreve ao sábado
