Esta semana marca os primeiros 100 dias de um governo que à partida muitos consideravam estar a prazo, dada a complexidade de equilíbrios necessários no parlamento para criar estabilidade governativa. Ao recusar a cedência de um acordo com o Chega durante a campanha, partido que é cada vez mais vincadamente eurocético, e perante um Partido Socialista na oposição que detém praticamente o mesmo número de deputados, ao primeiro-ministro não sobrava alternativa que não fosse a de mostrar que consegue implementar medidas com efetiva visibilidade para os portugueses, e fazê-lo de forma rápida, ou seja, mostrar que consegue governar de forma eficiente.
E, se existe expressão que pode descrever a atuação nestes primeiros 100 dias, é que este tem sido um governo em modo de governação relâmpago. Ciente dos riscos que correm atualmente pela Europa toda, os partidos do tradicional centro político, o executivo liderado por Luís Montenegro tem vindo a posicionar-se no sentido de atuar em duas frentes essenciais para estabelecer que o balanço imediato por parte do eleitorado relativamente ao governo da Aliança Democrática seja positivo. Numa primeira frente, estancar rapidamente alguns problemas que ameaçavam fazer colapsar os serviços públicos. Na Saúde foram anunciados programas de execução para o rápido restabelecimento dos níveis de serviço que combatam o caos e encerramentos das urgências, enquanto na Educação o governo fechou também de forma rápida um acordo com os professores relativamente às carreiras, resolvendo um impasse de anos com o anterior executivo. E também fechou o importante acordo com as forças de segurança pública, garantindo que existe uma harmonização dos subsídios de risco para todos os que têm profissão de risco. Estas medidas tomadas são a primeira linha de reposição da credibilidade do Estado, de mostrar aos eleitores que se está a agir e a investir para que o modelo social em Portugal possa continuar a funcionar. E que o Estado pode e deve ser capaz de responder em força aos desafios que estavam e continuam a surgir na capacidade instalada do SNS, da Educação, e na Segurança.
A segunda frente é mais complexa. São os desafios estruturais, mas que têm já visibilidade de monta, e onde politicamente os partidos eurocéticos antissistema como o Chega têm encontrado espaço para crescer - ou seja, imigração, habitação, corrupção e melhoria dos rendimentos das famílias. O governo conseguiu, contudo, o mais importante que é saber o que quer fazer e comunicar bem. E o que quer é reorganizar as estruturas e políticas públicas que controlam a emigração, tornando-a mais seletiva - a porta meio aberta. Na habitação quer uma vocação mais liberal, e criar impulsos fiscais que ajudem a procura, mas onde também se possa estimular a oferta de nova habitação. Por fim, na economia, o caminho passará muito pelo combate às ineficiências e burocracia na implementação dos programas europeus. O esperado aumento da execução dos incentivos europeus, um melhor clima tributário já anunciado e uma expectável acentuada queda das taxas de juro nos próximos 12 meses serão fatores mais do que suficientes para alimentar uma melhoria significativa do rendimento disponível das famílias e das empresas. E, consequentemente, fará com que a avaliação em 2025 do primeiro ano de governo seja a de um executivo que, sem maioria, não cedeu ao populismo e que governou bem e rápido - como um relâmpago.
Luís Tavares Bravo, economista, presidente do Internacional Affairs Network