"A Anacom continua, em prejuízo claro do futuro do País, orgulhosamente só a defender o indefensável", reagiu a NOS depois de João Cadete Matos, presidente do organismo regulador, ter sido chamado esta terça-feira ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o leilão 5G, processo envolto que tem gerado um elevado nível de litigância. A NOS, juntamente com a Altice/Meo e a Vodafone, avançaram com providências cautelares e ações em Portugal e em Bruxelas contra o regulamento do leilão da quinta geração móvel que acusam de ter medidas ilegais e discriminatórias.
"A Anacom demonstrou hoje, mais uma vez, o mau serviço que tem prestado ao país. Contra tantas vozes diferentes como as de Operadores, Governo, Associações Empresariais, antigos administradores da Anacom, consultores e os próprios partidos políticos, a Anacom insiste numa razão e numa verdade só suas, como se vivesse numa bolha própria criada à margem da realidade. Foi evidente o desconforto vindo de algumas perguntas de vários quadrantes políticos e a falta de resposta cabal às mesmas", diz a operadora numa reação enviada ao Dinheiro Vivo.
"O Presidente da Anacom parece não saber, em desrespeito pela dignidade do cargo que exerce, que ser independente não é viver à margem da verdade e dos factos, violentando a realidade. Ser independente não é viver à margem do País, das suas opções políticas e económicas. Ser independente não é viver à margem da lei nacional ou europeia", diz ainda a operadora liderada por Miguel Almeida.
"Resta-nos a satisfação de ser cada vez mais evidente para todos que a Anacom continua, em prejuízo claro do futuro do país, orgulhosamente só a defender o indefensável", dizem.
A NOS avançou com várias ações contra o regulamento do 5G em Portugal e Bruxelas, tendo ainda avançado com uma ação e providência cautelar para suspender a atribuição do espetro à Dense Air, tendo ainda avançado com um pedido de indemnização de 42 milhões de euros por considerar que a Anacom falhou no seu papel de regulador ao não ter recuperado o espetro nas mãos da Dense Air, depois de dez anos depois de ser atribuída a licença não ter sido lançado, como previsto, um serviço comercial.
Na semana passada a operadora viu uma das suas providências cautelares ser rejeitada pela Anacom, através de uma resolução fundamentada, lembrou João Cadete Matos, durante a sua audição no Parlamento, tendo o regulador invocado a existência de grave prejuízo para o interesse público caso o processo fosse interrompido. O regulamento foi feito com "uma sólida base legal" e "com respaldo na legislação europeia", garantiu o presidente da Anacom.
Contactada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial da operadora refere que a resolução fundamentada não impede que a providência cautelar seja avaliada pelo Tribunal, que ainda não se pronunciou.