A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) aprovou esta terça-feira o relatório final do leilão do 5G, confirmando a atribuição de direitos de utilização de frequências (DUF) das novas frequências às telecom Altice, NOS, Vodafone, Nowo, Dense Air e Dixarobil. Os operadores têm, agora, dez dias úteis para pagar um total de 566,802 milhões de euros pelas faixas arrematadas no leilão que terminou no dia 27 de outubro. Só após o pagamento serão emitidas as licenças 5G..O relatório final foi aprovado após o período de audiência prévia aos vencedores do leilão, que já escolheram, "dentro dos critérios definidos no regulamento do leilão", a localização exata dos lotes ganhos. O relatório detalha as justificações das atribuições dos 58 lotes de frequências leiloados, exceto na faixa dos 900 MHz. A referida banda "será objeto de um processo distinto", tal como já previa regulamento do leilão..A receita total do leilão do 5G, que decorreu ao longo de dez meses, totaliza quase 567 milhões. De acordo com as regras definidas pelo regulador - já a contar com o impacto da pandemia da Covid-19 -, o pagamento das faixas pode ser flexibilizado. O regulador permite que operadores escolham entre pagar tudo de uma vez ou diferir o pagamento em duas parcelas. Metade do total investido agora e outra metade ao longo de sete anos.."As empresas têm agora um prazo de 10 dias úteis para efetuar o depósito do montante final, sendo na sequência desse depósito emitidos os títulos que consubstanciam os DUF em todas as faixas", lê-se..A NOS foi a empresa que mais investiu no leilão do 5G, comprometendo-se a pagar 165 milhões de euros pelas faixas: "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 723-733 MHz / 778-788 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do regulamento do leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,1 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1954,9-1959,9 MHz / 2144,9-2149,9 MHz; 100 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3610-3710 MHz"..Segue-se a Vodafone, que apostou 33,2 milhões no leilão. A empresa liderada por Mário Vaz garantiu os seguintes DUF: "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 713-723 MHz / 768-778 MHz; 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3520-3610 MHz"..A Altice, através da holding Meo, vai desembolsar mais de 125 milhões pelos DUF correspondentes a "2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 703-708 MHz / 758-763 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do regulamento do leilão e 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3710-3800 MHz"..A Nowo, detida pelos espanhóis da MásMóvil, ficará com as licenças correspondentes a "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1770-1780 MHz / 1865 1875 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD) , sendo consignadas para o efeito as frequências 2505-2510 MHz / 2625-2630 MHz; 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3480-3520 MHz". A empresa pagará 70,175 milhões de euros..A controversa Dense Air investiu 5,765 milhões de euros no leilão do 5G e garantiu os DUF correspondentes a "40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3440-3480 MHz"..Já à Dixarobil, que pagará um total de 67,337 milhões, garantiu os DUF correspondentes a "2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1780-1785 MHz / 1875-1880 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2500-2505 MHz / 2620-2625 MHz; 25 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (TDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2595-2620 MHz; 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3400-3440 MHz". A Dixarobil é detida pelos romenos da Digi Communications.