Os aumentos salariais para as carreiras de entrada de assistente técnico e de técnico superior na Administração Pública foram publicados esta terça-feira em Diário da República. A medida abrange cerca 40 mil trabalhadores, ou seja, 5% dos 741 288 trabalhadores do Estado, e vai custar cerca de 40 milhões de euros aos cofres do Estado. Como o diploma publicado já não consegue abranger os salários processados em julho, o aumento, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022, será pago com os ordenados de agosto.
O diploma consagra as alterações aprovados pelo Conselho de Ministros de 14 de julho e que determinam uma subida de 47,55 euros para 757,01 euros para a primeira posição remuneratória da categoria de assistente técnico. A subida salarial de 6,7% vai abranger cerca 17 mil assistentes técnicos, isto é, 18,6% do universo de 91 397 dos trabalhadores desta categoria. Esta atualização representa um acréscimo na despesa pública de de 14 milhões de euros.
No que toca à carreira de técnico superior, a primeira posição passa a ser remunerada a 1059,59 euros e a segunda posição remuneratória passa a receber 1268,04 euros. Em ambos os casos regista-se uma subida de 52,11 euros no salário. Estes aumentos de 4,7% vão beneficiar cerca de 22 mil trabalhadores, ou seja, 34,5% do total de 63 768 técnicos superiores nesta posição da carreira. Esta alteração vai custar 22 milhões de euros.
Quanto à valorização do técnico superior com grau de doutor, o ingresso na carreira passa a ser feito na quarta posição remuneratória, a que corresponde o valor de 1632,82 euros, uma subida de 364,78 euros face os 1268,04 euros aprovados para a segunda posição remuneratória. O aumento vai abranger cerca de 750 trabalhadores desta categoria e implicará um acréscimo de 3.5 milhões na despesa com salários.
Para o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, "estas atualizações são apenas um remendo". Ao Dinheiro Vivo, o dirigente sindical lamenta que, "de forma incompreensível, tenham sido deixados de fora dos aumentos os assistentes operacionais e os técnicos superiores com grau de mestre".
(notícia atualizada com mais informação e correção de alguns valores às 16h58 )