1. Depois do enorme aumento de impostos de
Vítor Gaspar, assistimos à enorme dança do ventre de Paulo Portas.
A estreia do vice-primeiro-ministro na conferência pós-exame da
troika é o retrato de um estilo. Valorizar ao máximo os ganhos - a
confirmação de que a TSU dos pensionistas não avança -, esconder
as derrotas (a meta do défice para 2014 mantém-se nos 4% do PIB) e
depois encher uma hora de conversa como uma mão cheia de quase nada.
Nunca uma conferência pós-exame libertara tão pouca informação.
IRC para 2014? Nada. IRS? Nada. IVA? Nada. Dívida pública em 2014?
Nada. Medidas para preencher o vazio deixado pela queda da TSU dos
pensionistas, que vale 436 milhões de euros, népia. Generalidades,
portanto. Portas não dá números, dá títulos de jornal, frases
para a rádio e para a televisão. Chamou pequenas e médias despesas
aos apertos que distribuirá pelos ministérios - e não só - para
compensar a queda da TSU. Como fará este milagre se já estava
prevista uma ronda de cortes difícil de executar? A Educação já
tinha a obrigação de reduzir 325 milhões de despesa, a Saúde
outros 127 milhões, a Justiça 59, nenhuma área iria escapar ao
novo garrote. Será possível apertar ainda mais? Estão os ministros
dispostos a isso? E finalmente: como garantir que os cortes se
concretizam? Isto é: uma coisa é cortar grandes blocos de despesa -
os maiores agregados orçamentais - outra é ir aos pedacinhos,
cabelo a cabelo, o que muitas vezes choca com a inércia da máquina
pública, quando não mesmo com o boicote tácito dos ministros. O
risco de fracasso é enorme, o que coloca as metas do défice para
2014 em risco logo à nascença.
2. E o défice deste ano? Pelos vistos há
problemas. O processo de regularização extraordinária de dívidas
fiscais, perdoando juros e multas, é o sinal de algum desespero.
Depois do processo que permitiu o repatriamento de capitais (que nem
100 milhões de euros valeu), o governo espera descobrir entre 500 e
600 milhões até ao final do ano com nova operação de emergência.
Qualquer contribuinte cumpridor deve sentir-se enganado: pagou os
impostos a horas ou está a pagá-los, quem não pagou porque enganou
o Estado devia ser castigado, nalguns casos até preso, mas em vez
disso será amnistiado porque o governo precisa de dinheiro e, por
isso, está disposto a perdoar um dos crimes que mais ameaça e
corrói o Estado social. A fuga ao fisco é uma epidemia, representa
mais de um terço do total das receitas tributárias. Há mais de dez
mil milhões de dívidas por cobrar. Mas além deste problema -
económico, legal, cívico, moral -, esta decisão expõe o risco
orçamental deste ano. Se for verdade que o governo estima recuperar
500 a 600 milhões este ano e se for esse o buraco a tapar, estamos a
falar de 0,3% pontos percentuais do PIB, talvez um pouco mais, o que
significa que o défice para este ano, sem receita extraordinária,
deve andar nos 5,8%, 5,9%, o que, entre outros efeitos, aumenta a
distância a percorrer em 2014 - mais apertos, portanto. Claro, há
sempre a hipótese de, no final deste ano, o governo estender o prazo
de regularização por 2014 de modo a beneficiar também essas
contas. Em 2002, quando a ministra Ferreira Leite usou o mesmo
esquema, arrecadou 1,1 mil milhões. Enfim, estamos sempre a viver de
expedientes. Vivemos no arame.