Existem três discotecas em Lisboa: Jamaica, Tokyo e Europa. Nunca lá fui e até há dois meses nunca tinha ouvido falar delas. Mas posso dizer com alguma certeza que pelo menos 99% dos portugueses também não. O Jamaica paga 200 euros de renda há anos e, ao abrigo da lei do arrendamento, o proprietário finalmente tentou atualizar este valor. Como os arrendatários recusam pagar mais, têm agora até 15 de abril para vagar o espaço.
Alguns milhares de pessoas (com sorte, talvez uma dezena de milhar) estão melindradas. Eles saem ou saíram à noite no Cais do Sodré e Bairro Alto e têm boas memórias do Jamaica. Azar, o mundo muda. Mas eles têm uma vantagem. São afluentes, escolarizados e respeitados, escrevem nos jornais publicados em Lisboa e contam nas suas fileiras com imensos membros da classe política lisboeta.
Vai daí, no início de abril, o deputado Pedro Delgado Alves apresentou uma proposta de lei para alterar a lei das rendas “o mais célere possível” dando às câmaras municipais o poder de classificar um negócio como “estabelecimento ou entidade de interesse histórico e cultural” e, assim, adiar qualquer atualização de rendas até 2027, que é como quem diz, até nunca. Salva-se o Jamaica.
E o resto do país? Para as centenas de milhares de pessoas que vivem do comércio e do turismo, a lei do arrendamento de 2012 permitiu uma requalificação do centro de Lisboa e do Porto, o florescimento dos alojamentos temporários e um extraordinário boom do turismo que foi a salvação de muitas famílias durante a crise. Para multidões de jovens famílias, a possibilidade de desalojar inquilinos com rendas irrisórias libertou apartamentos no centro da cidade e encorajou a sua renovação de forma a que hoje, de Braga a Faro, há uma vida no centro das cidades que não se via há décadas. Para quem quer saber de justiça, a atualização das rendas deixou que muitos senhorios pudessem ter algum retorno daquilo que herdaram em vez de subsidiarem inquilinos mais ricos do que eles.
Dirão alguns deputados que não, só poucos edifícios terão esta qualificação. Quem passa tempo fora do corredor de 1,5 quilómetros entre a Assembleia da República e o Jamaica desconfia, e muito. Os presidentes de câmaras pelo país fora vão começar por incluir as lojas arrendadas pelos amigos mais próximos. Depois, vêm as lojas de quem tiver uma história piegas para contar ao jornal local. Por fim, depois de protestos contra a injustiça de uns terem renda congelada e outros não, os caciques anunciam com grande pompa que todos têm direito, pois todo o centro da terra tem “interesse histórico e cultural”.
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Muitas vezes acho que há exagero e teoria da conspiração em quem se queixa a todo o tempo da centralização do poder em Portugal, ou quem como Henrique Raposo fala de uma “Lesboa” paroquial e de vistas curtas que dispõe do país a seu bel-prazer. O deputado Alves e colegas fizeram-me engolir o chapéu: de facto, há quem só queira continuar a beber copos no Jamaica, e o resto do país que se lixe.
Professor de Economia na Universidade de Columbia, em Nova Iorque