Os principais acionistas da Novabase chegaram a acordo para cessar o acordo parassocial que tinham, desde abril de 2021, para evitar o dever de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a empresa, segundo um comunicado ao mercado.
De acordo com uma nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a tecnológica anunciou que "foi notificada pelos seus acionistas Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado e Álvaro José da Silva Ferreira e a HNB - SGPS, S.A." de que, na "sequência da obrigação assumida no passado dia 19 de abril de 2023 de pôr termo à situação geradora do dever de lançamento de oferta pública de aquisição em que incorreram os referidos acionistas, em resultado da oferta pública de aquisição de ações próprias lançada pela Novabase, acordaram os mesmos acionistas na cessação antecipada do Acordo Parassocial entre eles celebrado em 30 de abril de 2021, com efeitos em 16 de maio de 2023".
Segundo o comunicado, "ao acionista Pedro Carvalho passa a ser imputada uma participação de 7,53%", sendo que "foi também devidamente comunicado, pelo acionista Pedro Carvalho, nos termos do artigo 16.º do CVM, a redução da sua participação para valor inferior ao limiar de um terço dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Novabase anteriormente atingido".
Por outro lado, segundo a Novabase, "à acionista HNB e a cada um dos seus acionistas controladores, José Ferreira de Sousa, Luís Paulo Salvado e Álvaro Ferreira, passa a ser imputada uma participação de 41,08%" e uma "participação de 44,38% dos direitos de voto".
A Novabase só comprou pouco mais de metade das ações a que se tinha proposto numa OPA, cujos resultados foram apresentados em 19 de abril, segundo um documento divulgado pela CMVM.
Assim, do total de 6 280 279 ações próprias que tinha como meta, ou seja 20% do capital, a Novabase adquiriu 3 558 550, 11,33% do capital, de acordo com uma apresentação da Novabase e da Euronext, a dar conta dos resultados. A contrapartida oferecida pela empresa foi de 4,85 euros por ação.
No total, tendo em conta os títulos que detinha anteriormente, a Novabase ficou assim com 17,91%, lê-se no documento.
Num outro comunicado, nesse dia, a sociedade HNB - SGPS e Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, os maiores acionistas da Novabase, informaram que iriam suspender o dever de lançamento de uma OPA sobre a Novabase até reduzirem a sua posição na empresa.
Assim, na sequência do apuramento de resultados da OPA lançada pela Novabase, "continua a ser-lhes imputável uma participação qualificada de 43,11% (quarenta e três vírgula onze por cento) do capital social da Novabase correspondente à detenção pelos mesmos, diretamente ou através dos acionistas controladores da HNB, e em virtude do acordo parassocial atualmente em vigor na Novabase de que são signatários, de 13 536 467 de ações desta sociedade".
Mas, "considerando as ações próprias já detidas pela Novabase e as que foram adquiridas no âmbito da OPA, passará a ser-lhes imputável uma participação de 52,51% dos direitos de voto da Novabase", sendo assim "ultrapassado o limite de metade dos direitos de voto nessa sociedade, gerador do dever de lançamento de OPA de aquisição das ações representativas do capital social da mesma".
Os acionistas recordaram que as "pessoas obrigadas ao lançamento de Oferta Pública de Aquisição poderão suspender o referido dever, caso se obriguem a pôr termo à situação geradora do mesmo no prazo de 120 dias após ocorrência da mesma".
Segundo os acionistas, "até que a referida participação seja reduzida para uma percentagem de direitos de voto inferior a metade dos direitos de voto da Novabase, os direitos de voto abrangidos pelo acordo parassocial que excedam o referido limite ficarão inibidos".