A Autoridade da Concorrência (AdC) defendeu a necessidade de se eliminarem "barreiras desnecessárias" à entrada e à expansão de operadores no mercado para promover a concorrência e acelerar a recuperação económica.
Em comunicado, a propósito do Dia Europeu da Concorrência, que hoje se assinala em Lisboa no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a AdC refere ter elaborado um relatório que visa contribuir para uma recuperação económica "ágil e resiliente".
"No sentido de colaborar com o decisor público neste contexto, a AdC identifica um conjunto de princípios que podem orientar a implementação de uma recuperação económica resiliente. Em particular, importa eliminar barreiras desnecessárias à entrada e à expansão de operadores no mercado para promover a concorrência e acelerar a recuperação económica", defende a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
A AdC sinaliza que tem vindo a efetuar várias recomendações no sentido de eliminar barreiras à entrada e promover a concorrência num conjunto "de setores cruciais da atividade económica em Portugal, como sejam o setor da energia, dos transportes e portuário, das telecomunicações, das profissões reguladas, entre outros".
"O momento atual pode ser encarado como uma oportunidade para aplicar estas medidas, que podem contribuir para poupanças de custos, para o aumento da competitividade e para a recuperação económica", sublinha.
Adicionalmente, acrescenta, a eliminação de restrições desnecessárias no acesso às profissões contribui para criar oportunidades de reconversão profissional.
"No atual contexto, os trabalhadores não devem ser privados de oportunidades de mobilidade e de reintegração no mercado de trabalho", indica a AdC.
A AdC realça ainda a importância de assegurar que os procedimentos de contratação pública sejam participados e desenhados de forma eficiente, considerando que a promoção da concorrência e o combate ao conluio na contratação pública são "crucias para assegurar que os fundos públicos são utilizados de forma eficiente".
Por fim, segundo a AdC, importa assegurar "a neutralidade concorrencial dos apoios financeiros do Estado às empresas, de forma a minimizar distorções de concorrência entre empresas concorrentes no mercado".
"Estes princípios visam promover a concorrência, a eficiência e a inovação e contribuir para a criação de condições para uma recuperação económica sustentada e inclusiva", refere.
A AdC lembra ainda que atualmente estão a ser discutidos os desafios da política da concorrência no seu contributo "para uma sociedade mais próspera e justa para todos", desde os mercados digitais, ao papel da concorrência na recuperação económica, ao seu contributo para uma sociedade mais inclusiva.