Portugal conseguiu captar 813,16 milhões de euros junto da Comissão Europeia para financiar a construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto. Foi aprovada a candidatura submetida em janeiro pela Infraestruturas de Portugal (IP) junto da agência europeia para o clima, infraestruturas e ambiente (CINEA). O montante viabilizado é superior ao que estava inicialmente previsto.
O "envelope" financeiro aprovado divide-se em duas camadas: 667 milhões de euros para as expropriações, pontes, viadutos e obras de arte dos subtroços entre Porto-Campanhã e Oiã (Aveiro) e entre Oiã e Soure; os restantes 146 milhões de euros para o projeto de quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra-B, detalhou a IP.
O financiamento do projeto para Coimbra-B foi conseguido em concorrência com projetos apresentados pelos restantes estados-membros da União Europeia, superando as expectativas iniciais. Por outro lado, a comparticipação para os subtroços ficou abaixo das previsões porque a IP contava com 729 milhões de euros reservados para Portugal ao abrigo do instrumento “CEF Coesão”. No entanto, foi recusado apoio, no valor de 61 milhões de euros, para os estudos e projetos de engenharia dos primeiros 142 quilómetros da nova linha Lisboa-Porto.
O apoio de Bruxelas “permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias” e permite ao Estado baixar as despesas a pagar às empresas que ficarem responsáveis por manter a nova linha de alta velocidade em funcionamento, detalha a IP. A empresa não vai ficar por aqui e diz que a partir de setembro vai candidatar-se a novos fundos comunitários para reduzir o esforço do Estado nesta empreitada.
Portugal também obteve apoio monetário de Bruxelas para a construção de 51 quilómetros em via única, que correspondem “às ligações da linha de alta velocidade à Linha do Norte”, explica ao Dinheiro Vivo o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. As variantes permitem que um comboio saia de Campanhã e pare nas actuais estações de Aveiro e de Coimbra-B, por exemplo.
Os subtroços vão ser construídos ao abrigo de duas parcerias público-privadas (PPP). O orçamento para a ligação entre Porto e Oiã é de 1,978 mil milhões de euros. O restante valor "será financiado através de contratos de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento", segundo a IP.
O projeto, que deverá ficar pronto em 2030, inclui uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), subterrânea, e uma subestação em Estarreja. O consórcio liderado pela Mota-Engil apresentou a única candidatura válida a esta PPP. Fora do concurso estará a manutenção dos edifícios das estações de Campanhã e de Santo Ovídio, que serão geridas pela IP.
O subtroço entre Oiã e Soure tem um orçamento total de 1,751 mil milhões de euros e prevê a construção de 17 pontes, 11 viadutos e dois túneis. O concurso contempla também a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B. Esta PPP será lançada pela IP nos próximos dias, assim que estiver publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, que ontem autorizou o lançamento deste procedimento.
As duas PPP preveem a concessão da linha por 30 anos, dividida em duas fases e em regime de parceria público-privada: os primeiros cinco anos serão dedicados à conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; nos restantes 25 anos, o concessionário ficará responsável pela manutenção e disponibilização da linha, recebendo pagamentos de disponibilidade.
Prevê-se que, em 2031, com a linha construída até Soure, haverá 19 comboios de alta velocidade por dia e por sentido entre Porto e Lisboa. A capacidade irá aumentar no ano seguinte: com a previsão de 60 serviços por dia entre as duas cidades. Em 2032, a IP conta que esteja pronta a ligação entre Soure e Carregado - para a viagem entre Lisboa e Porto ficar a menos de 1 hora e 20 minutos.
No mesmo ano, espera-se que a alta velocidade chegue ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Nos tempos da Rave, previa-se que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro recebesse o comboio de alta velocidade ao mesmo tempo que a Estação de Campanhã. Agora, o aeroporto irá receber o TGV dois anos mais tarde e com uma diferente PPP. Ainda em 2032 deverá estar concluída a nova ligação entre Braga e Valença, com paragem intermédia em Ponte de Lima.