Anacom. Altice conclui processo e recebe licença 5G

Uma semana depois de ter feito o pagamento pelo espetro adquirido no leilão do 5G, o regulador emitiu o título dos direitos de utilização de frequências à Meo, holding da Altice.
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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou esta quarta-feira que a Altice Portugal (através da Meo) concluiu o processo do leilão da quinta geração da rede móvel e, por isso, já pode iniciar exploração comercial do 5G. Licença 5G foi atribuída à telecom esta quarta-feira.

"A Anacom aprovou hoje, 15 de dezembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências [DUF] atribuídos à Meo", lê-se na nota do regulador liderado por João Cadete de Matos.

A emissão do DUF ocorre uma semana depois da empresa liderada por Alexandre Fonseca ter pago pouco mais de 125 milhões de euros pelo espetro arrematado no leilão multifaixa, que terminou a 27 de outubro.

A Altice, refira-se, de acordo com os termos definidos pelo regulador, optou por pagar 50% do valor total investido nas faixas 5G, sendo que o montante remanescente será entregue ao Estado ao longo dos próximos sete anos. Todavia, a Altice depoistou uma caução equivalente à verba em falta, como garantia.

"Assim se conclui, para esta empresa, o processo do leilão e atribuição das frequências (com exceção do que se refere à faixa dos 900 MHz, que será objeto de decisão autónoma). A partir de agora, esta empresa pode dar início à exploração comercial das frequências atribuídas", lê-se.

Com a atribuição da licença 5G à Meo, a Anacom dá por concluído o processo de atribuição dos DUF aos seis operadores que adquiriram espetro no leilão do 5G.

Além da Meo, também a NOS, Vodafone, Dense Air, Nowo e a Dixarobil pagaram pelas licenças 5G, possibilitando que todo o espetro disponibilizado no leilão esteja já licenciado e se avance com o lançamento comercial da rede 5G no país.

A NOS foi a empresa que mais investiu no leilão do 5G, comprometendo-se com 165 milhões de euros pelas faixas arrematadas. A Vodafone pagou 133,2 milhões, a Nowo, detida pelos espanhóis da MásMóvil, chegou aos 70,175 milhões de euros, enquanto a controversa Dense Air investiu 5,765 milhões. Já a Dixarobil 67,337 milhões de euros.

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