O excedente orçamental do primeiro trimestre, que mais do que duplicou face ao período homólogo do ano passado, para 1,8 mil milhões de euros, deverá recuar significativamente em junho, devido ao impacto da despesa de 2,4 mil milhões de euros com os apoios para atenuar a inflação, os aumentos adicionais salariais da Função Pública e com a subida intercalar de pensões, anunciou esta quarta-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
"As contas do segundo trimestre [entre abril e junho] serão significativamente piores, porque já se irá sentir o impacto das medidas de apoio 2400 milhões de euros que é cerca de 1% do PIB", alertou o governante, detalhando que "o aumento dos salários da Função Pública, o aumento intercalar das pensões, a medida do IVA zero, os apoios às famílias, à agricultura, os apoios às rendas e a bonificação dos juros não entraram nas contas do primeiro trimestre".
Por isso, Fernando Medina defende que "os resultados alcançados no primeiro trimestre têm de ser vistos com realismo". "Muitas medidas de apoio face ao choque inflacionista só terão reflexo nas contas do segundo trimestre", alertou.
O saldo das contas públicas portuguesas, medido em contabilidade pública (lógica de caixa), continuou a ser positivo (excedentário) no primeiro trimestre deste ano e aumentou brutalmente 150%, face a igual período de 2022, revelou, em abril, o Ministério das Finanças, na sequência do relatório sobre a execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento.
Este mês, o Instituto Nacional de Estatística (INE) indicou que o Estado registou, no primeiro trimestre, um superavit de 761,3 milhões de euros, representando um excedente orçamental de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que compara com um défice de 0,6% no período homólogo.
O governo prevê, para este ano, um défice de 0,4% do PIB, o mesmo que foi registado para o conjunto do ano passado.