A Apple tem aparecido nas notícias pelas piores razões nos últimos tempos, e desta vez o próprio CEO Tim Cook foi obrigado a ir defender a empresa no congresso norte--americano. A fabricante do iPhone e do iPad está a ser acusada de ser uma das empresas que mais fogem aos impostos no país, usando entidades offshore e artifícios fiscais que lhe permitem escapar ao pagamento de dezenas de milhões de dólares. No entanto, o relatório do Subcomité Permanente de Investigações do Senado diz que a estratégia não é ilegal.
Ontem, Tim Cook foi ao Congresso acompanhado do diretor financeiro Peter Oppenheimer e do chefe de operações fiscais Phillip Bullock defender que a Apple é das empresas que mais impostos pagam no país - seis mil milhões de dólares em 2012 e a previsão de sete mil milhões este ano - e que tem maior liquidez fora do país porque vende a maioria dos seus produtos fora dos EUA.
A Apple tem uma liquidez de 112 mil milhões de euros, dos quais 79,3 mil milhões estão fora dos EUA. Para o subcomité, a rede global de entidades offshore que detêm este dinheiro é um subterfúgio: algumas não pagam impostos em qualquer país. No papel, estão sediadas na Irlanda, mas em alguns casos não têm empregados, não pagaram impostos ou pagaram apenas pequenas frações. O relatório indica ainda que a Apple transferiu direitos económicos sobre propriedade intelectual para afiliados offshore para jurisdições com impostos mais baixos.
"A Apple não ficou satisfeita em desviar os lucros para paraísos fiscais", disse o senador Carl Levin, que representa o Michigan e é chairman do comité que está por detrás da investigação. "A Apple procurou e encontrou o Santo Graal da fuga aos impostos. Criou entidades offshore que detêm dezenas de milhões de dólares mas não têm residências fiscais em qualquer lado."
O senador John McCain, que representa o Arizona, disse que a Apple "não devia desviar lucros para fora do país, de forma a evitar o pagamento de impostos nos EUA, privando propositadamente de receitas o povo norte-americano". No entanto, o senador Rand Paul, do Kentucky, afirmou que o subcomité devia mesmo pedir desculpa à Apple por perseguir uma das empresas mais bem-sucedidas do país. "Este problema é criado unicamente pelo péssimo código fiscal", afirmou, citado pelo USA Today, acrescentando que "o Congresso é que devia ser julgado". Há várias empresas de grande dimensão a evitarem o repatriamento dos lucros internacionais porque teriam de pagar 35% de impostos, uma das taxas mais eleva- das do mundo. No ano passado,o mesmo subcomité investigou técnicas semelhantes da Microsoft e da Hewlett-Packard.
A Apple contraria. Diz que não usa "esquemas" fiscais e que "paga impostos nos Estados Unidos com base nos lucros das vendas feitas no país e nas receitas de investimento das subsidiárias internacionais". O relatório explica as formas como a Apple explora falhas no código fiscal e recomenda uma revisão para eliminar incentivos à transferência de propriedade intelectual para paraísos fiscais.