A AstraZeneca afirma que o contrato assinado com a União Europeia para a vacina contra o SARS-CoV-2 não prevê quaisquer obrigações contratuais específicas para além da realização dos "melhores esforços" pela farmacêutica anglo-sueca na distribuição de doses aos países europeus.
"Não assumimos compromissos com a UE, já agora. Não temos um compromisso com a Europa: é um melhor esforço, dissemos que vamos dar o nosso melhor", indicou em entrevista ao italiano La Repubblica Pascal Soriot, o CEO da AstraZeneca, citando os termos do entendimento com Bruxelas para a produção de vacinas num momento em que a Comissão Europeia ameaça controlar exportações da vacina e Itália afirma querer agir judicialmente para a entrega atempada de doses.
Sobre o acordo, Pascal Soriot refere que foi feito num momento em que não era ainda certa a produção e calendário para as vacinas, o que terá limitado, por um lado, os termos do compromisso. Por outro, a UE pretenderia a entrega das doses ao mesmo tempo que estas seriam recebidas pelo Reino Unido, país que assinou contrato com a farmacêutica três meses mais cedo.
"Por isso, dissemos ok, vamos dar o nosso melhor, vamos tentar, mas não nos podemos comprometer contratualmente porque estamos três meses atrás do Reino Unido. Sabíamos que era um objetivo muito esticado e sabemos que é muito importante nesta pandemia. Mas o nosso contrato não é um compromisso contratual", defende o responsável da farmacêutica na entrevista ao jornal italiano.
O aumento de tensões entre AstraZeneca e Bruxelas acontece depois de a farmacêutica ter informado que a fábrica que tem na Bélgica regista atrasos na produção, e perante alegações de que a farmacêutica poderá estar a exportar doses que eram destinadas à UE a preços mais elevados. A Comissão Europeia quer saber quantas doses são produzidas em cada fábrica da AstraZeneca e para onde são remetidas.
"A insinuação de que vendemos a outros países para fazer dinheiro não está certa porque não temos lucros em lado algum. Foi a abordagem que adotámos e concordámos com isso. É o acordo que temos com a Universidade de Oxford. Na verdade, está mesmo escrito no contrato que temos com a Universidade de Oxford: não haverá lucro", afirma Soriot.
Segundo o executivo, a farmacêutica estará a vender cada dose individual a preços que variam entre três e quatro dólares.
Para a UE, está prevista a distribuição de pelo menos três milhões de doses após a aprovação da vacina AstraZeneca pela Agência Europeia do Medicamento, com quatro entregas até final de fevereiro num total de 17 milhões de doses.
A produção mensal da farmacêutica é de 100 milhões de doses. "A Europa está a ficar com 17% da nossa oferta global para um mês para 5% da população mundial. O problema é: 100 milhões de doses é muito, mas temos 7,5 mil milhões de pessoas no mundo", argumenta ainda Soriot.