Uma auditoria externa aos investimentos ferroviários. A recomendação é da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) após avaliar a execução de programas como o Ferrovia 2020, apresentado pela Infraestruturas de Portugal (IP) e que já conta com seis anos e nove meses de atraso sobre o prazo previsto de conclusão. A autoridade também teme que os adiamentos afetem as obras no programa de investimentos para 2030.
“Recomenda-se a realização de uma auditoria externa, com a intervenção de entidade especializada no domínio das obras públicas aos processos de planeamento, concursais, execução, fiscalização e sancionamento dos incumprimentos utilizados na execução dos empreendimentos”, sugegere a AMT no final do relatório de controlo da execução das obras nos caminhos-de-ferro. Com a avaliação, a autoridade pretende “identificar debilidades e recomendar melhorias nos processos utilizados” e propor “medidas corretivas e preventivas para a ocorrência de atrasos, em particular nos programas de investimento que se encontram na sua fase inicial, sem prejuízo da consideração de fatores externos e de conjuntura que impactem em procedimentos de contratação pública”.
A IP, que propõe à AMT uma análise alternativa dos investimentos a partir de um “calendário realista e razoável”, alega que os atrasos devem-se a “dificuldades dos projetistas e empreiteiros”, “publicação oportuna das autorizações de despesa”, “implementação de medidas de compensação ambiental”, à covid-19 e à crise na Ucrânia.
A AMT contrapõe que “durante a fase de planeamento […] os riscos, condicionantes e incertezas na execução dos empreendimentos não foram adequadamente ponderados, assim como convenientemente estudadas as estratégias de mitigação pertinentes, originando calendários e programações inadequadamente otimistas, que se têm vindo a constatar irrealistas e irrealizáveis”.
Em abril de 2023, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, defendeu que, na data de apresentação do Ferrovia 2020 “alguns dos projetos já estavam quatro anos atrasados”, em entrevista ao podcast Sobre Carris. No entanto, em maio de 2024, o atraso na execução total do programa era de seis anos e nove meses, ou seja, as obras estarão totalmente concluídas apenas no terceiro trimestre de 2028.
Também o programa de investimentos para 2030 (PNI 2030) já dá sinais de atraso, “com os consequentes impactos negativos em termos económicos e sociais”, avisa a AMT. Há mesmo obras do Ferrovia 2020 que já passaram para o PNI 2030: a eletrificação do troço entre Marco de Canaveses e Régua, que apenas vai decorrer entre o início deste ano e o final de 2027, oito anos depois do prazo inicialmente previsto pela IP; e a renovação do troço entre Ovar e Espinho, na Linha do Norte, que apenas irá arrancar no final de 2025 e terminará no final de 2028.
O relatório da AMT foi publicado numa altura em que ainda não se sabe sobre a continuidade do atual conselho de administração da IP, liderado por Miguel Cruz desde 2022, quando foi nomeado pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Caberá a Miguel Pinto Luz, atual ocupante da pasta, escolher um eventual sucessor.