José António dos Santos, dono da Valouro e conhecido como o "rei dos frangos", e o empresário norte-americano John Textor, que pretendia tornar-se acionista da SAD do Benfica, foram multados em 75 mil euros, cada, pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), revelou esta quarta-feira o supervisor do mercado de capitais. Ambos não comunicaram ao regulador negócios que envolviam a SAD do clube da Luz. Nenhum do visados recorreu da decisão, pelo que a multa é definitiva e para cumprir.
Num processo sumaríssimo, cujo resultado foi agora divulgado, a CMVM conta que José António dos Santos, maior acionista privado da Benfica SAD, e John Textor "exerciam, de forma concertada, desde 19 de junho de 2020, influência numa sociedade com ações admitidas à negociação em mercado regulamentado". Também António José dos Santos (irmão do "rei dos frangos"), Dinis Manuel Oliveira dos Santos, Manuel dos Santos, e Maria Júlia dos Santos Ferreira e as sociedades Grupo Valouro, Avibom, Agro-Pecuária do Alto da Palhoça e Quatro-Ventos contribuíram para a referida influência.
Em 2021, os dois visados assinaram "com terceiros vários contratos-promessa de compra e venda de ações" da SAD benfiquista, sem que qualquer intenção tenha sido previamente comunicada. Sem o conhecimento da CMVM, os acordos celebrados deram ao dono da Valouro "mais de 20% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da mesma".
Como o reforço de participação no capital da SAD de José António dos Santos não foi comunicado, a CMVM decidiu multar o "rei dos frangos" em 75 mil euros.
Quanto a John Textor, dono do clube brasileiro Botafogo e acionista do francês Lyon e do inglês Crystal Palace, a CMVM decidiu o mesmo: multa de 75 mil euros. O supervisor relata que o norte-americano acordou com José António dos Santos a compra da sua posição, passando a ser titular de uma participação de 25% na SAD do Benfica. No entanto, o negócio não foi comunicado à CMVM nem à SAD do Benfica.
"Com as suas condutas, os arguidos violaram ainda o dever de comunicação de participação qualificada à sociedade participada", realça a CMVM, indicando que tal "contraordenação muito grave". "Violaram ainda o dever de comunicação de participação qualificada à sociedade participada" - neste caso o Benfica - o que também é considerado uma contraordenação muito grave.
Os acordos de Textor com José António dos Santos acabaram anulados, de acordo com um comunicado da SAD das águias a 4 de abril.
"A 16/06/2021, o declarante [José António dos Santos] outorgou com John C. Textor, dois acordos para venda de um total de 5.750.000 ações ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 25% do capital social da Benfica SAD, sujeito às condições previstas nos mesmos. Posteriormente, o declarante e a parte contrária acordaram no sentido de considerarem suspensas até 31/12/2021 as obrigações contratuais para qualquer das partes. [...] No seguimento das negociações mantidas entre o ora declarante e John C. Textor e por acordo celebrado em 29 de março de 2022, as partes aceitaram colocar termo, com efeitos imediatos, aos acordos previstos no ponto anterior, extinguindo por completo todos e quaisquer efeitos decorrentes dos mesmos", lê-se.
Além das multas a José António dos Santos e a John Textor, foram ainda admoestados António José dos Santos, Dinis Manuel Oliveira dos Santos, Manuel dos Santos e Maria Júlia dos Santos Ferreira, bem como as sociedades Grupo Valouro, Avibom, Agro-Pecuária do Alto da Palhoça e Quatro-Ventos.
De acordo com o último relatório de contas da SAD vermelha e branca, a estrutura acionista é a seguinte: o Sport Lisboa e Benfica detém 66,98% (40% através do clube, 23,65% através da Benfica SGPS, 3,28% via Luís Filipe Vieira e 0,04% de Rui Cotsa); José António dos Santos detém 16,33% (13,62% em nome pessoal, 1,96% através da Valouro e 0,75% via Avibom); José da Conceição Guilherme com 3,73%; e a Quinta dos Jugais com 2%.