A Moody’s explicou esta terça-feira o primeiro impacto de uma falta de acordo entre os acionistas do BPI sobre o excesso de exposição a Angola: o rating do banco, já no terceiro nível especulativo, será revisto ainda em maior baixa. Por ora, a agência financeira apenas alterou a perspetiva de “estável” para “sob revisão para downgrade”. Nas próximas semanas, e caso não se resolva o imbróglio acionista, o corte na notação de risco de crédito torna-se uma realidade.
Esta terça-feira foi mais um dia de suspense e expectativa: a negociação das ações do BPI na Bolsa esteve suspensa toda a sessão, com os rumores sobre a iminente oficialização do acordo a renovarem as expectativas que chegaria ao fim o impasse no banco liderado por Fernando Ulrich. Mas, e mais uma vez, nada ficou fechado: ao início da noite o CaixaBank referia ao Dinheiro Vivo que “não há notícias novas” e a Santoro comunicava à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que “efetivamente, têm sido mantidas negociações com representantes do CaixaBank, mas que, nesta data, não existe qualquer acordo”.
A publicação do comunicado pela Santoro foi solicitada pela CMVM “na sequência das notícias veiculadas por meios de comunicação social relativas à conclusão do processo negocial entre os acionistas do Banco BPI, Santoro Finance e CaixaBank”, relembra a holding de Isabel dos Santos. A Reuters escrevia que o grupo catalão e a empresária angolana estariam a fechar os últimos detalhes do acordo mas que, segundo fonte próxima do processo citada pela agência, esta era uma fase “de constante troca de protocolos entre as partes do acordo, que é complexo e envolve muitas entidades”.
O acordo que não chega
A referência à complexidade do acordo não surge por acaso, já que as negociações não envolvem apenas o BPI, nem tampouco apenas dois acionistas privados de um banco. Envolvem igualmente dois governos de forma direta - Angola e Portugal -, outro de forma indireta - Espanha -, e pelo menos mais dois bancos além do BPI: o BCP, em Portugal, e o Banco de Fomento de Angola (BFA).
Por um lado, o CaixaBank quer tomar a participação angolana no BPI para se libertar dos constrangimentos associados aos estatutos deste banco e assim resolver o excesso de exposição do BPI a Angola da forma que deseja. Ao mesmo tempo, Isabel dos Santos quer ficar com o controlo do BFA - hoje detido maioritariamente pelo BPI - e assegurar que não sai da banca em Portugal, razão pela qual procura garantir uma participação de relevo no BCP. A entrada poderia ser através de um aumento de capital que permitiria ao BCP reembolsar valores ainda em dívida ao Estado.
Depois, e para que tudo avance e além de todos terem primeiro que acordar os vários preços envolvidos, são exigidas várias autorizações, como a aprovação da troca de controlo no BFA pelo Banco Nacional de Angola, exigindo-se ainda o avanço de uma oferta pública de aquisição (OPA) do CaixaBank pelo restante capital do BPI que lhe falta depois de tomar a posição da Santoro e, provavelmente, do banco BIC (2,25%). O preço a que esta OPA será lançada será analisado pela CMVM. No meio disto tudo, o Banco Central Europeu ainda terá uma palavra a dizer sobre a eventual entrada de Isabel dos Santos no BCP.
Exposição de 5 mil milhões
Com 60% dos lucros e 20% dos ativos baseados em Angola e 4,9 mil milhões de euros de créditos cedidos ao Estado angolano e ao Banco Nacional de Angola, o excesso de exposição do BPI a este país africano “está a preocupar cada vez mais” a Moody’s, reconheceu a agência financeira no comunicado onde anunciou que o rating do banco de Fernando Ulrich passou a estar em reavaliação, com vista a um corte. O rating do BPI já está hoje no terceiro nível de títulos especulativos.
“A revisão para downgrade foi espoletada pelo aumento dos riscos no perfil de crédito do BPI”, justifica a Moody’s . “A falta de avanços visíveis para resolver a violação dos limites regulatórios em relação à exposição a Angola” e “os próprios riscos da exposição a Angola” são as razões apontadas.
A Moody’s lembra que o BPI contava, no final de 2015, com uma exposição de 3,6 mil milhões de euros ao Estado angolano e de 1,3 mil milhões ao Banco Nacional de Angola, exposições “que excedem os limites definidos pelo BCE em 3 mil milhões e 200 milhões respetivamente”. E este excesso preocupa por dois motivos: primeiro, porque o BCE deu ao BPI até 10 de abril para resolver o problema, caso contrário será alvo de medidas corretivas. Depois, porque a economia angolana está em dificuldades, o que aumenta o risco da exposição.
Além da questão de Angola, a Moody’s manifesta ainda preocupações com “a cristalização do governo da sociedade” no BPI, lembrando os estatutos do banco, que limitam as votações a 20% do capital. Foi precisamente esta limitação que impediu que o banco já tivesse resolvido o impasse em que vive. O BPI chegou a avançar com uma proposta para a criação de uma nova entidade, onde ficassem concentrados os ativos africanos que, assim, já não pesariam no balanço. O plano foi chumbado por Isabel dos Santos. Posteriormente, tentou desblindar os estatutos, para permitir que o CaixaBank votasse com a totalidade da sua participação, mas novamente sem sucesso. Espera-se uma solução a qualquer momento.