A 2TM, grupo brasileiro que diz controlar a maior bolsa de criptoativos da América do Sul e que é acionista maioritário da portuguesa Criptoloja, manifestou-se esta quinta-feira "perplexa" e "frustrada" com os "entraves que têm sido colocados de forma unilateral e sem justificações claras pelos bancos portugueses ao desenvolvimento das exchanges nacionais".
"Esta situação é ainda mais perplexa por Portugal ser um país cujas autoridades de forma pioneira definiram uma regulamentação exemplar, justamente para a mitigação de riscos aos clientes e agentes financeiros", lê-se num comunicado enviado à redação.
Os bancos Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander, Abanca, BIG e EuroBic estão ou a fechar contas bancárias de quatro das cinco gestoras de criptoativos ou a rejeitar abrir contas às empresas que detêm plataformas de ativos digitais. As empresas lesadas são a Criptoloja, Mind The Coin, a Luso Digital e a Utrust, quatro das cinco corretoras de ativos virtuais com licença do Banco de Portugal (BdP) para atuar no país.
O caso veio a público numa altura em que o BdP está a avaliar 12 de pedidos de autorização de empresas de criptoativos interessadas em desenvolver atividade em portugal. O número de interessados. é um sinal de que o setor nacional dos ativos virtuais está em fase de expansão, mas o bloqueio dos bancos portugueses às contas bancárias destas empresas em solo português está a levantar barreiras.
"Esta situação demonstra a clara posição de força dos bancos portugueses, que atuam sem ter em conta o regulador, criando reservas de mercado, e, indiretamente, incentivos justamente aos operadores "piratas", que seguirão atendendo clientes locais, sem presença local, e sem observância às regras do Banco de Portugal", argumenta Daniel Carneiro da Cunha, vice-presidente executivo e responsável pela internacionalização da 2TM.
No mesmo comunicado, o grupo 2TM considera ser "extremamente dececionante acompanhar o que está a acontecer no mercado português, em que as instituições financeiras dominantes usam a sua força desproporcional para restringir a evolução de um serviço já regulamentado".
Os investidores da Criptoloja lembram que Portugal revelou-se um "país cripto-friendly", sobretudo quando o supervisor da banca estabeleceu regras "e regulação clara e robusta ao funcionamento do ecossistema blockchain, e para a prestação de serviços de exchange de criptomoedas no país".
Ora, essa perceção está a mudar para a 2TM, que lembra uma situação idêntica no Brasil, em 2018 - entretanto superada, com a "criação de um ambiente saudável para todos os stakeholders e que esteja integrado ao sistema financeiro, favorável à inovação, mas que coíba a atuação de atores piratas".
Por isso, Daniel Carneiro da Cunha, propõe "estabelecer um diálogo construtivo, envolvendo reguladores, instituições financeiras e outros atores do ecossistema". No entanto, diz não poder "aceitar o que é uma ação agressiva, e, francamente, desrespeitosa ao contexto institucional do país".
O gestor do grupo 2TM, que reafirma o interesse em investir em Portugal, assegura que o grupo e a Criptoloja vão agir "também onde houver claro abuso de poder económico em detrimento das empresas que atuam, como nós através da Criptoloja, de forma licenciada e em respeito estrito à regulamentação local".