A Comissão Europeia fez saber esta terça-feira que uma fusão entre a Orange e a MásMóvil pode gerar "efeitos anticoncorrenciais substanciais", em Espanha,. Bruxelas opoem-se, numa primeira fase, à operação que pretende criar uma joint-venture avaliada em 18,6 mil milhões de euros. No entanto, a operação ainda pode ter luz verde.
Segundo a nota da Comissão Europeia, existe o "receio" que uma fusão entre a Orange e a MásMóvil resulte numa subida "significativa" dos preços retalhistas, "em todo o mercado espanhol". Para o executivo comunitário, a fusão representa a redução do número de operadores de telecomunicaçõs em Espanha, o que retiraria "uma pressão concorrencial significativa e [eliminaria] um rival inovador nos mercados retalhistas espanhóis de serviços de telecomunicações móveis, serviços de Internet fixa e pacotes de serviços".
"Os efeitos anticoncorrenciais previstos são substanciais, mesmo tendo em conta as potenciais economias de custos, num contexto em que a concorrência tem sido uma força motriz do investimento e da qualidade dos serviços no mercado espanhol", lê-se.
Os operadores já foram informados sobre a posição de Bruxelas. Contudo, a objeção formalizada é, ainda, uma posição preliminar na sequência da investigação aberta a 3 de abril. Ou seja, esta não é a posição final da Comissão Europeia. A operação ainda é possível. A investigação continua e, conhecida a conclusão preliminar, as duas empresas têm, agora, a oportunidade de responder às objeções de Bruxelas.
As duas empresas podem, assim, consultar o processo e solicitar uma audição com os responsáveis europeus para os covencer a mudar de ideias ou para negociar condições que permitam a concretização da fusão. A Comissão Europeia tem até 4 de setembro para tomar uma decisão final.
A Orange e a MásMóvil são o segundo e o quarto maiores telecom retalhistas. Ainda que existam vários operadores móveis virtuais em diferentes regiões espanholas, apenas estas duas empresas (bem como a Vodafone e a Telefónica) têm uma operação de ãmbito nacional.
Foi em julho de 2022 que a fusão foi anunciada. Se for mesmo aprovada, esta operação vai dar lugar a uma joint-venture detida em 50% por cada um dos operadores. Quando foi anunciada, antecipavam-se sinergias de mais de 450 milhões de euros por ano, a partir de 2027, considerando que a fusão esteja concluída até ao final de 2023.
Em Portugal, a MásMóvil detém a Nowo, operador que está num processo de aquisição pela Vodafone Portugal. Todavia, esse negócio ainda está a ser avaliado pela Autoridade da Concorrência (AdC). A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) pediu a imposição de remédios para que a operação receba luz verde. A decisão final cabe à AdC. Segundo o jornal Eco noticiou a 12 de junho, a Vodafone está disponível para "compromissos" mas está a sentir "resistência" da AdC à concretização do negócio, uma vez que não recebeu qualquer sinal de que o negócio seria autorizado. A operação foi anunciada em setembro de 2022, com a empresa a estimar a conclusão até ao final do primeiro semestre de 2023.