A Comissão Europeia pede a Portugal que acelere as reformas estruturais e aprofunde a consolidação orçamental. Bruxelas antecipa uma moderação no crescimento económico e alerta que o país está em risco de falhar as metas do ajustamento estrutural.
“Os riscos para as perspetivas económicas tornaram-se mais pronunciados, em particular devido a fatores externos, e têm sido acompanhados pelo aumento da volatilidade nos mercados de obrigações”, refere a Comissão no comunicado sobre as consultas técnicas da oitava missão de vigilância pós-programa.
A recomendação de Bruxelas é que Portugal aproveite as atuais condições económicas e financeiras favoráveis para “acelerar as reformas estruturais”. A Comissão considera que a elevada dívida pública e privada “pesam no crescimento e deixam a economia vulnerável a choques adversos”. Sublinha que a produtividade em Portugal continua baixa face à maioria dos países do euro. E que, para responder a esse problema, deveria seguir-se uma “agenda ambiciosa de reformas”.
Ajustamento estrutural arrisca falhar objetivo
Apesar de Portugal estar a cumprir com as metas para as contas públicas, a Comissão Europeia recomenda a Portugal que crie almofadas orçamentais. “As atuais condições cíclicas favoráveis conjugadas com a descida no pagamento de juros devem ser utilizadas para ajustamentos adicionais estruturais e para construir almofadas orçamentais”.
E Bruxelas diz que Portugal deve conter o crescimento da despesa porque, considera, “o ajustamento estrutural planeado atualmente está em risco de se desviar significativamente dos requisitos do Plano de Estabilidade e Crescimento”.
Crescimento vai abrandar
Bruxelas recomenda ainda a Portugal que tome medidas para aumentar o potencial de crescimento. Até porque a Comissão espera que a expansão económica comece a perder alguma força. “Após um forte crescimento de 2,7% em 2017, é esperado que a expansão económica modere um pouco para taxas genericamente em linha com as da zona euro”, refere-se no comunicado.
A Comissão defende que “resolver os obstáculos ao investimento, aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócio continuam a ser fatores-chave para fortalecer o potencial de crescimento”. Nesse sentido, elogia os esforços para se aumentarem as qualificações da população e de se reduzir o fardo administrativo.
Na avaliação pós-programa é destacada também a melhoria do mercado de trabalho, que a Comissão atribui “às políticas estruturais que começaram durante o programa de ajustamento macroeconómico”.
Governo promete resposta às preocupações
O Ministério das Finanças considera que os desafios elencados pelas instituições que monitorizam Portugal ainda na sequência do programa de resgate “estão, na sua essência, alinhados com o diagnóstico e as medidas que constam do Programa Nacional de Reformas”.
Num comunicado enviado às redações, o ministério liderado por Mário Centeno promete que o governo “continuará a sua implementação de forma decidida dando, assim, resposta a várias das preocupações expressas pelas instituições internacionais, para aumentar o crescimento potencial da economia e consolidar os progressos alcançados no setor financeiro, no mercado de trabalho, no equilíbrio das contas externas e das contas públicas”.
As reuniões entre os técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Mecanismo Europeu de Estabilidade aconteceram entre 5 e 12 de junho. Estas missões de avaliação continuarão até que Portugal salde uma parte significativa dos empréstimos recebidos por parte das instituições europeias. A próxima missão acontecerá no outono deste ano.
Atualizada às 14:10 com mais informação