A economia portuguesa tem várias vulnerabilidades e uma das mais destacadas nas novas previsões da primavera da Comissão Europeia é a exposição elevada de muitas famílias à subida repentina e de grande amplitude ao nível das taxas de juro, sobretudo os particulares que pediram empréstimos mais recentemente para comprar casa.
Esta é mais uma alta pressão sobre o poder de compra dos portugueses e decorre, como se sabe, da subida agressiva das taxas de juro iniciada no ano passado pelo Banco Central Europeu (BCE), que puxa para cima os principais indexastes usados pelos bancos no crédito concedido: as taxas de juro euribor.
No novo estudo da primavera, agora publicado, a CE mostra que há duas 'Europas', por assim dizer.
Uma que está mais isolada do aperto monetário porque a maioria dos créditos à habitação é feita a taxas fixas. E outra Europa, à qual pertence Portugal, onde a esmagadora maioria dos novos empréstimos é contratada a taxas variáveis.
"As taxas de juro mais elevadas no crédito à habitação devem ter um impacto limitado nos orçamentos das famílias da União Europeia graças à prevalência de contratos indexados a taxa fixa, que valem 85% do total", começa por dizer Bruxelas.
No entanto, "alguns países registam uma grande percentagem de empréstimos à habitação indexados a taxa variável, como por exemplo, Finlândia, Portugal, Chipre, Estados Bálticos, Suécia, Polónia, Roménia e Bulgária, países onde as famílias podem estar a sofrer perdas de rendimento, com possíveis repercussões no consumo", lamenta a CE.
Segundo o Banco de Portugal, no mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, divulgada na semana passada, em Portugal, "o stock de crédito à habitação com taxas de juro variáveis continua a ser predominante (cerca de 90% do total)" e, pior, "mais recentemente, o indexante a 6 meses [Euribor a seis meses] tem ganhado terreno nos novos empréstimos, em detrimento do indexante a 12 meses".
Nos novos contratos, até 2022, "a proporção de novos empréstimos à habitação com algum tipo de fixação da taxa de juro contratual aumentou nos últimos anos em Portugal, representando cerca de 15% do montante de novos empréstimos em 2022".
Dito de outra forma, em Portugal, 85% do valor em dívida por motivos de habitação varia ao fim de meio ano, seis meses, refletindo as subidas sucessivas das taxas de juro euribor. Ou seja, neste universo de novos contratos, a esmagadora maioria do dinheiro em dívida ao banco (sobretudo o serviço da divida, os juros) está a aumentar de forma galopante, deixando muitas famílias no limite financeiro ou já em rutura.
Portugal, Espanha e Finlândia são países da zona euro onde a taxa de prevalência de novos empréstimos indexados a taxas variáveis bastante superior face aos pares.
Dados do próprio BCE obtidos pelo Dinheiro Vivo mostram que, atualmente, em Portugal, os novos empréstimos (em número de contratos) para compra de casa indexados a taxa de juro variável equivalem a 67% do total de novos contratos. É o quinto maior valor da zona euro.
A Finlândia lidera este ranking, com 98% do total de novos negócios hipotecários indexados a taxas variáveis. A média da zona euro está nuns meros 24%.
O BdP recomenda que "a contratação de um crédito à habitação com taxa de juro fixa ou mista reduz a incerteza associada à capacidade de serviço da dívida dos mutuários, em particular na atual conjuntura de subida das taxas de juro".
Lagarde também lamentou situação portuguesa
Christine Lagarde, a presidente do BCE, também abordou este problema na última reunião em subiu novamente as taxas de juro, há pouco menos de duas semanas.
As famílias portuguesas, espanholas ou finlandesas que se endividaram junto dos bancos e assinaram contratos de crédito indexado a taxas de juro variáveis (Euribor) "estão a sofrer" diretamente o impacto das subidas de taxas decididas pelo BCE, mas "infelizmente, não as podemos aliviar", lamentou a banqueira central.