A Câmara Municipal de Lisboa pretende abrir quase duas dezenas de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de um total de 106 trabalhadores. A medida será discutida na quinta-feira, dia 22 de junho, na reunião camarária. A autarquia vai ainda avançar com a mobilidade intercarreiras.
Em causa está a contratação de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, prevendo-se que a entrada dos novos trabalhadores possa acontecer dentro de cerca de um ano e meio, no final de 2018.
Estes 19 concursos visam, segundo o vereador responsável pelo pelouro dos Recursos Humanos e Finanças, João Paulo Saraiva, responder a novas necessidades da cidade em áreas como o urbanismo, turismo ou novas tecnologias, e também possibilitar o rejuvenescimento dos quadros.
Entre os 19 concursos, há 12 que se destinam ao recrutamento de técnicos superiores, nomeadamente nas áreas de arquitetura, ciência da comunicação, economia e gestão, desporto, engenharia do ambiente, engenharia civil, engenharia mecânica, geografia e história - todos com uma vaga - e ainda duas vagas para técnico superior em direito, outras tantas em engenharia eletrotécnica e três de medicina veterinária.
A autarquia vai ainda requerer autorização para abrir concursos para o recrutamento de 10 calceteiros, 30 condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, 15 eletricistas, 8 jardineiros, 17 mecânicos e 9 pedreiros, além de um assistente técnico na área do desporto.
Depois de vários anos de congelamento nas admissões, a autarquia pretende agora retomar o ritmo normal de rejuvenescimento dos quadros, através do lançamento de concursos numa base anual, segundo precisou João Paulo Saraiva, acentuando que a média de idades dos trabalhadores das carreiras para onde agora se pretende recrutar 106 novos trabalhadores ronda os 51 anos - acima da média geral de 49 anos registada entre os cerca de 8 mil funcionários da autarquia.
O custo anual destes novos trabalhadores (que serão admitidos através de um concurso externo, ou seja, aberto quem não tem contrato de trabalho em funções públicas) ronda um milhão de euros, valor inferior à poupança anual de cerca de 1,6 milhões de euros estimada com as 70 saídas para aposentação que se registam por ano.
A diferença de valores é facilmente explicável pelo facto de quem entra de novo, ir auferir um salários mais baixo do que quem está próximo da idade da reforma e do fim da carreira.
Mobilidade avança
Entre as medidas de valorização de recursos humanos que a autarquia tem na calha está ainda a possibilidade de cerca de 700 pessoas em mobilidade interna poderem consolidar a sua situação. Em causa estão funcionários que reforçaram as suas habilitações académicas já depois de terem entrado para a CML e que, por isso, passaram para a carreira de técnico superior, mas sem que conseguissem efetivar no lugar.
Esta possibilidade de consolidar a sua posição vai agora ser-lhes facultada, já que uma alteração à lei, aprovada através do Orçamento do Estado para 2017, veio abrir esta porta. A medida não acarretará um aumento de custos, na medida em que as pessoas não vão ter acréscimo de remuneração.
Ao mesmo tempo, vai também começar a ser descongelada a mobilidade intercarreiras.