Caso Rioforte. Perda de peso, influência ou de ambas

O caso da dívida da Rioforte à Portugal Telecom (PT) já está a ser discutido no conselho de administração da brasileira Oi, onde a PT também tem assento.
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O prazo para o pagamento da primeira de duas obrigações, de um total de 897 milhões de euros, é já no próximo 15 de julho e os acionistas da operadora brasileira intensificam conversações para encontrar uma solução para o problema. Um novo cenário parece estar a emergir: a possibilidade da empresa do Grupo Espírito Santo (GES) pagar parte do montante em dívida no prazo previsto, conseguindo uma extensão da maturidade para o que sobrar.

Fora do baralho parece estar, neste momento, a possibilidade de default - ou seja, a Rioforte não pagar de todo a dívida. O GES detém ativos, como a cadeia Tivoli (que tem hóteis em Portugal e Brasil), a Espírito Santo Viagens, negócios nos sectores imobiliário e agrícola que pode vender e, com isso, assegurar o pagamento das obrigações. A confirmar-se o cenário de um pagamento de pelo menos parte dos 897 milhões poderá ser atenuado o impacto desta operação no processo de fusão entre a PT/Oi .

O caso gerou desconforto junto dos acionistas brasileiros, como admitiu o administrador não executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, justificando a sua renúncia ao conselho de administração da PT. Outros acionistas de referência, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social e fundos de pensões ligados ao Estado brasileiro - acionistas de peso na Oi - estão a questionar o negócio, noticia o Estado de São Paulo. A própria operadora brasileira, que diz não ter sido informada da compra, ao contrário do que alega a PT, diz que "tomará as medidas necessárias à defesa de seus interesses".

Os 900 millhões de euros em papapel comercial que a PT comprou da Rioforte representa cerca de três anos de lucros da operadora portuguesa. Ou seja, perto de metade do valor com que foram avaliados os ativos com que a PT participou no aumento de capital da Oi: 1,9 mil milhões de euros.

Numa nota de research, o banco Merrill Lynch (um dos bancos que prestaram assessoria financeira na fusão) traçou vários cenários. Um deles refere a possibilidade de em caso de não pagamento - situação mais radical -, os acionistas da Oi terem de absorver pelo menos metade das perdas. Ou então essa perda ser assumida ipor inteiro apenas pelos acionistas da PT, o que a acontecer teria impacto na percentagem que os acionistas da operadora portuguesa teriam na futura CorpCo, empresa que vai reunir a PT e a Oi.

De acordo com o memorando de entendimento, concluída a fusão a PT terá cerca de 37% da CorpCo.

O Estado de São Paulo noticia, ouvindo fontes anónimas ligadas à Oi, que os sócios já decidiram que "se o prejuízo ocorrer, vão cobrar uma redução da fatia do grupo português na CorpCo". Segundo o Valor Econômico, no mercado já circulam alguns "cálculos imprecisos" que apontam que a participação da PT poderá "descer para 20 a 30%" em vez dos referidos 37%.

Haja ou não impacto no valor que os acionistas da PT vão deter no capital da CorpCo, o caso Rioforte levanta preocupações no que toca ao seu efeito no relacionamento entre acionistas, o que levará algum tempo a sarar, além de poder provocar consequências no equílibrio de forças nos órgãos diretivos da CorpCo.

O memorando de entendimento para a fusão definia que tanto os acionistas brasileiros (Telemar, La Fonte e Andrade Gutierrez), como portugueses (BES e Ongoing) podiam indicar nomes para o conselho de administração da CorpCo, equilibrando assim interesses acionistas na empresa. A presidência seria inclusive repartida dos dois lados do Atlântico, com Mauro Mettrau Carneiro da Cunha (presidente da Oi) como chairman e Henrique Granadeiro a surgir como vice-chairman. Resta saber se será esta a configuração final tendo em conta o envolvimento de Granadeiro neste processo ainda sem solução.

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