A Confederação de Comércio e Serviços lamenta que o calendário do governo para o desconfinamento não avance mais depressa, e defende que, em face disso, os apoios a disponibilizar às empresas terão de ser significativamente maiores para evitar a falência de um em cinco negócios, peso dos que se encontram atualmente em sério risco de insolvência, segundo a organização.
"O facto de prolongarmos este confinamento por muito mais tempo significa que o reforço dos apoios às empresas tem de ser incrementado de uma forma significativa", defendeu João Vieira Lopes, presidente da CCP, em reação ao núncio do primeiro-ministro, António Costa.
O calendário assegura abertura de cabeleireiros, imobiliárias e livrarias, assim como sector automóvel na segunda-feira, em linha com a expetativas da CCP; mas atira para 19 de abril a abertura de lojas com até 200 metros quadrados e porta para a rua - o que é "bastante mais frustrante" para a organização -, ou a abertura de cafés e restaurantes para 3 de maio.
Nesta sexta-feira, serão apresentados novos apoios pelo ministro da Economia, Siza Vieira, pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, e ministra da Cultura, Graça Fonseca, para já com a novidade do Conselho de Ministros de que o lay-off simplificado será aberto a sócios-gerentes, sectores afetados por quebra de encomendas e interrupções no fornecimento, e de que as microempresas com quebras terão direito a um valor de 665 euros no terceiro trimestre, ao mesmo tempo que é recuperado o incentivo à normalização para o fim do lay-off simplificado atual.
Também o apoio à retoma, como já anunciado, irá até setembro. Mas a CCP quer, sobretudo, saber também como será feito o reforço do programa Apoiar, depois de ver resposta para o seu pedido de adiamento de entrega de retenções na fonte de IRS.
"Tem de ser claramente incrementado o volume do programa Apoiar, e haver alargamento a mais sectores", defende João Vieira Lopes.
Para já, o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira refere que o Apoiar vai passar a chegar "a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos" , e que haverá "aumento dos limites máximos de apoio no caso de empresas com quebras de faturação superiores a 50 %, com efeitos retroativos".
Por outro lado, está previsto ainda o alargamento do Programa Apoiar Rendas e Apoiar + Simples " a empresários em nome individual sem contabilidade organizada, ainda que não tenham trabalhadores por conta de outrem, bem como o alargamento do Apoiar Rendas a outras formas contratuais que tenham por fim a utilização de imóveis".
Atualizado com mais informação às 22h10
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