A previsão de inflação para 2023 foi revista em forte alta pelo Banco de Portugal (BdP), que subiu a fasquia de 2,7% em junho para 5,8% no boletim económico de dezembro, apresentado esta sexta-feira, na sede do BdP em Lisboa.
Este novo valor, que continua rodeado de alta incerteza e pode vir a ser bastante maior, desmarca totalmente a inflação usada pelo Ministério das Finanças e o governo para elaborarem o Orçamento do Estado de 2023 (OE2023) que é de 4%, a mais baixa e favorável no naipe de instituições.
Mais favorável, sobretudo, para as contas públicas pois uma inflação abaixo do que a que se vai materializar gera poupanças significativas na despesa pública.
Veja-se o caso dos salários da função pública. Segundo a ministra da tutela, Mariana Vieira da Silva, "todos os funcionários públicos com salários até 2.700 euros [brutos] vão ter um aumento mínimo de 52,11 euros e, a partir daí, aplica-se o valor de atualização salarial dos 2%".
O aumento médio estimado para todo o universo das Administrações Públicas deve rondar os 3,6%. Bastante abaixo da nova previsão do banco central português.
Se a inflação for de 5,8%, como prevê o governador do BdP, Mário Centeno, significa que os ajustamentos entretanto feitos e negociados na tabela remuneratória das carreiras de centenas de milhares de funcionários público podem redundar num ganho de poder de compra muito mais baixo do que em 2023.
Isto porque a inflação vai ser superior ao que se pensava na altura desse acordo entre governo e os sindicatos (exceto a Frente Comum, que rejeitou as propostas do governo e não assinou o acordo porque o governo não foi ao encontro das propostas da plataforma sindical).
Quem ganha mais de 2700 euros brutos já ia perder muito, agora deve perder ainda mais poder aquisitivo.
Portanto, a projeção de inflação de 4% para o ano que vem inscrita pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, no OE2023 feito em outubro, está claramente desatualizada e o risco é que a realidade a ultrapasse ainda mais.
Em setembro, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) previu 5,1% para a inflação, em outubro, o FMI calculou 4,7%, em novembro a Comissão Europeia projetou 5,8% e, também no mês passado, a OCDE previu 6,6% em 2023.
Centeno explicou que "o aumento dos preços em 2022 foi o mais elevado dos últimos 30 anos" porque "a subida dos preços internacionais de bens energéticos e alimentares contagiou os restantes preços". Além disso, "a recuperação do turismo tornou também alguns serviços mais caros".
Mas, o BdP diz, nestas novas previsões, que "a subida dos preços será mais lenta a partir de 2023".
"A inflação atinge 8,1% em 2022, reduzindo-se para 5,8% em 2023, 3,3% em 2024 e 2,1% em 2025. Esta diminuição gradual reflete a redução do preço internacional das matérias-primas energéticas, alimentares e outras, bem como menores pressões da procura resultantes de uma política monetária mais restritiva [subida forte de taxas de juro e de alguns custos do financiamento fornecido pelos bancos centrais]", diz o Banco.
Mas este é o cenário base de Centeno. Pode ser pior porque "há o risco de a economia crescer menos e os preços subirem mais, se houver escassez de gás na Europa ou subidas acentuadas de salários e lucros", diz.
"A evolução da economia é muito incerta. Se houver problemas de abastecimento de energia ou se os salários e os lucros das empresas subirem mais do que se espera, a atividade crescerá menos e os preços aumentarão mais do que o agora projetado."
No cenário mais severo, o BdP calcula que a inflação pode disparar mais 8% em 2023 (em cima dos 8,1% deste ano estimados agora pelo Banco) e que a economia portuguesa entra em recessão, caindo 0,4% no ano que vem.