A associação de investidores, ATM, e um grupo de acionistas da Cimpor, vão avançar com um processo judicial contra a o regulador do mercado. A associação defende que a CMVM prestou "informação falsa e errada", no âmbito da Oferta Pública de Aquisição, OPA, da cimenteira, que causou prejuízos aos investidores.
Os investidores questionam a forma como a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) interpretou e anunciou ao mercado o resultado da alienação potestativa.
"Vários investidores assentaram a sua decisão de investir em ações da Cimpor baseados num juízo fundamentado em informação falsa e errada disponibilizada no sitio da internet da CMVM relativamente aos resultados da OPA de ações da Cimpor por parte da InterCement", refere a ATM.
Perante essa informação, continua a associação, "os investidores conluíram que o Oferente tinha reunido as condições necessárias para fazer uso do direito de aquisição potestativa como anunciado no prospeto de Oferta, ou os acionistas remanescentes fazerem uso da alienação potestativa".
Considerando que a informação era falsa e que não foi "tempestivamente corrigida" a ATM adianta que "em conjunto com um grupo de acionistas da Cimpor, pretende mover um processo judicial de natureza cível contra a CMVM, O Emitente, Euronext Lisbon, e o Oferente de forma a que os investidores possam ser ressarcidos dos danos patrimoniais e não patrimoniais causados por essa informação falsa".
A ATM vai pedir esclarecimentos à CMVM "sobre qual foi a base e parecer em que assentou essa interpretação", solicitar à Procuradoria-Geral da República parecer sobre o "alcance do artigo 196º do Código VM com caráter de urgência" e pedir ao Provedor de Justiça "que se pronuncie sobre a interpretação da CMVM".
A ATM vai, ainda, apresentar "queixa-crime contra desconhecidos por suspeita de manipulação de mercado de valores mobiliário", defendendo que o movimento do preço das ações da Cimpor dos últimos dias "preenchem fortes suspeitas de manipulação de mercado".
Segundo a associação, "a factualidade e realidade aderente à OPA que permitia a qualquer interessado vender a 5.50 euros a quantidade que pretendesse de ações, ao que se junta a realização de ordens de elevados (anormais) volumes em momentos muito sensíveis de formação de preço, nomeadamente em fecho", são motivos para haver suspeitas de manipulação.