Os candidatos selecionados para a bolsa que deveria contar com mil técnicos superiores, destinada a reservar novos profissionais para centros de competências do Estado, estão a ser colocados com recurso a um algoritmo, depois de o processo ter passado a dispensar entrevista profissional com as alterações aos procedimentos dos concursos de recrutamento no início do ano.
"Não havendo entrevista, temos de ser mais rigorosos no match entre as necessidades do serviço, a preferência que as pessoas manifestam e a licenciatura que têm", explicou esta terça-feira a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, questionada pelos deputados acerca das novas regras.
Neste momento, está em curso a colocação de 60 técnicos superiores para o futuro Centro de Competências de Apoio à Política Externa, que deverá ainda ir apoiar a Presidência Portuguesa da União Europeia em curso, segundo Alexandra Leitão.
Mas há dúvidas sobre os procedimentos e os deputados alertaram para casos em que titulares de mestrado e doutoramento estarão a ser preteridos a favor de quem tem licenciatura na área de competências desta primeira colocação.
"Estão a ser excluídos todos os candidatos que ao invés de terem uma licenciatura numa determinada área exigida, tenham mestrado ou doutoramento nessa mesma área", denunciou a deputada Isaura Morais, do PSD.
Segundo a ministra, tal acontece porque a carreira de técnico superior exige licenciatura na área, sendo que quem tem estudos de pós-graduação nessa área mas não a licenciatura terá de aguardar por ofertas para a sua licenciatura. "Não estamos obviamente a prejudicar doutorados ou mestres", defendeu Alexandra Leitão, referindo que o INA - Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas irá ainda nesta terça-feira responder às dúvidas que estão a ser colocadas pelos candidatos.
"Ninguém fica excluído. Vai haver sucessivas ofertas de colocação", disse também a ministra sobre o processo de colocação das mais de oito centenas de técnicos superiores já integrados na bolsa de recrutamento para centros de competências do Estado. A constituição da bolsa, anunciada pelo governo na anterior legislatura, não cumpriu ainda o objetivo de selecionar mil candidatos, e só neste mês iniciou colocações, após a simplificação dos procedimentos de concurso.
De contrário, mantendo-se a obrigatoriedade de entrevista profissional, seria necessário completar a bolsa e realizar todas as entrevistas antes de haver qualquer colocação, justificou Alexandra Leitão, perante dúvidas manifestadas também pelo deputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, sobre a mudança de regras quando estava em curso já o processo de recrutamento.
Alexandra Leitão explicou que a constituição de bolsa e o processo de colocação de técnicos superiores são momentos estanques no recrutamento, com as regras a mudarem antes do início das colocações. Por outro lado, lembrou, "estar na reserva não é garantia de vaga".
Mas, porque o número de selecionados para a reserva é inferior às vagas que serão abertas, "há expetativa de que todos entrem", disse.
No parlamento, Alexandra Leitão disse ainda estar para "muito em breve" o lançamento de 500 estágios na Administração Central, previstos no Orçamento do Estado deste ano. "Este programa trará sangue novo à Administração Pública e permitirá que jovens qualificados possam adquirir experiência, trabalhando em projetos concretos e limitados no tempo, em áreas fundamentais como a transição digital", defendeu.