O Conselho da União Europeia (UE) defendeu hoje uma "abordagem prudente" sobre o orçamento comunitário para 2024, adotando uma posição que prevê 187 mil milhões de euros em autorizações e 141 mil milhões de euros em pagamentos.
"De um modo geral, o Conselho adota uma abordagem prudente. O Conselho salienta a importância de o orçamento para 2024 continuar a demonstrar a solidariedade da União para com o povo da Ucrânia e responder às crises [...] e recorda ainda o princípio de solidariedade e sublinha que uma utilização eficaz do orçamento da UE reforçará a credibilidade junto dos cidadãos europeus", indica a presidência espanhola em comunicado.
Nesta que ainda é uma primeira visão do Conselho, que dará origem a uma posição formal sobre o projeto de orçamento geral para 2024 por meio de um procedimento escrito que termina em setembro deste ano, são ainda defendidas "medidas comuns para conter as despesas administrativas que aumentaram além do inicialmente previsto devido à inflação e aos preços da energia elevados".
Essa posição constituirá o mandato conferido à presidência rotativa espanhola da UE para negociar o orçamento comunitário de 2024 com o Parlamento Europeu.
Este é o quarto exercício anual no âmbito do orçamento de longo prazo da UE, o quadro financeiro plurianual para 2021-2027.
O orçamento da UE para 2024 é complementado pelo Instrumento de Recuperação da União Europeia, o fundo criado na sequência da pandemia.
No início de junho, a Comissão Europeia propôs um orçamento da UE de 189,3 mil milhões de euros para 2024, prevendo também 113 mil milhões de euros referentes a subvenções do Fundo de Recuperação, que financia planos nacionais.
O projeto de orçamento para 2024 faz parte do orçamento de longo prazo da UE, adotado no final de 2020, e dedica 30% ao combate às alterações climáticas, tal como acontece com o Fundo de Recuperação.
Enquanto as autorizações são compromissos jurídicos assumidos no sentido de afetar fundos a atividades cuja realização se estende por vários exercícios, os pagamentos abrangem as despesas decorrentes das autorizações.