Com a inflação a disparar para 10,2%, em outubro, o valor mais alto desde 1992, o Conselho do Estado pede mais medidas para atenuar os efeitos da subida dos preços.
O Conselho de Estado, presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido esta sexta-feira no Palácio da Cidadela em Cascais, para analisar a situação económica e social em Portugal. No final do encontro, que durou cerca de três horas, concluiu que é necessário "concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.
Numa altura em que têm vindo a lume várias polémicas relacionadas com o apoio de 125 euros destinado aos contribuintes para mitigar os efeitos da inflação, os conselheiros do Presidente da República sublinham ainda a importância de concretizar política, "tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos, conjugando exigências prementes de curto prazo com perspetivas de médio e longo prazo."
Recorde-se que, nos últimos dias, tem havido várias denúncias sobre a falha na transferência do cheque de 125 euros por alterações ao IBAN no Portal das Finanças sem intervenção do próprio contribuinte. A SIC noticiou esta sexta-feira que milionários dos vistos gold estão a receber o apoio.
O Conselho do Estado examinou ainda "os obstáculos e os desafios que se colocam a Portugal, em termos económicos e sociais, face ao atual quadro de incertezas e dificuldades, quer a nível nacional, quer a nível europeu e mundial", de acordo com o mesmo comunicado.
Nesta reunião não participaram quatro conselheiros: o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, o neurocientista António Damásio e a escritora Lídia Jorge.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, o Conselho integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, a 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD, Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.